DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÃO HOUVE RECURSO . 10 ON-34841049 CIA MAFAGAFOS * F LO R I A N Ó P O L I S SC 47,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 11 ON-955639303 KANHGÁG AG GOJ * VICENTE DUTRA RS 43,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 12 ON-1068876683 ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E CULINARISTAS DE JOINVILLE 13797628000101 JOINVILLE SC 41 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 13 ON-30511281 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA QUILOMBOLA 2131970000151 F LO R I A N Ó P O L I S SC 37,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. INDEFERIDO . 14 ON-1837166268 ESPAÇO DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO DE JOINVILLE 5797132000100 JOINVILLE SC 36,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. INDEFERIDO . 15 ON-571268822 GRUPO FOLCLÓRICO GAIVO AÇO R 38655546000153 BA L N EÁ R I O G A I V OT A SC 32,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 16 ON-862317345 GALPÃO DE TEATRO DA AJOTE - ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE T EAT R O 5429625000197 JOINVILLE SC 28 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 17 ON-1994110577 COLETIVO CAMBACICA * F LO R I A N Ó P O L I S SC 20,5 DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 18 ON-608349104 STUDIO CINE TEATRAL CARLOS JA N S S O N * C U R I T I BA PR 17,5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 19 ON-822539539 DU DE CANÁRIO E BANDA ERVA BA L E E I R A * F LO R I A N Ó P O L I S SC 5 DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15. NÃO HOUVE RECURSO . 20 ON-485414195 INSTITUTO ODOIYÁ 50748122000139 F LO R I A N Ó P O L I S SC 0 DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO . 21 ON-1598479621 AMÓ - LUGAR DE BEM VIVER * M AQ U I N É RS 0 DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO . 22 ON-1836823330 CHORO XADREZ * F LO R I A N Ó P O L I S SC 0 DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE. NÃO HOUVE RECURSO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.002061/2024-47. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às necessidades da 4º conferência nacional de cultura, especificados no edital do referido pregão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.650.423,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945803/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945803/2023 para 24/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/03/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº .313.786-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915176/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 06/12/2021 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº *.208.975-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01416.003529/2022-80. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 e o ajuste do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, alterando-se as cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do escritório central da ancine, no rio de janeiro, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.881,68. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa VT VIDEO EXPRESS LTDA - CNPJ: 11.191.270/0001-43, para ciência da DECISÃO de reenquadramento da obra SERVIÇOS, CRT 20190190630004, com perda da redução tributária, exarada no processo 01416.011857/2019-54. Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão. Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários. Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico [email protected]. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL Coordenador de Fiscalização Tributária INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000016/2024-54, Termo de Autorização nº 01/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a Empresa Brandmart Confecção de Artigos do Vestuário e Administração de Marcas e Licenciamento Ltda., CNPJ 23.105.490/0001-96. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de ensaio fotográfico com fins comerciais e para comunicação digital de marca de moda masculina, realizado no dia 28 de março de 2024. Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Daniela Carvalho Rodrigues Vasconcelos Data Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000013/2024-11, Termo de Autorização nº 02/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a Empresa Ocean Produção de Filmes Ltda, CNPJ 04.069.379/0003-09. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para gravação de comercial da marca de roupas internacional H&M. Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Zahra Staub Data Assinatura: 22/02/2024 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 01478.000149/2023-40. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO: Doação de Materiais de Consumo inservíveis, pelo Doador ao Donatário, como segue: baterias veiculares e nobreaks, cabeamento e lâmpadas diversas. DOADOR: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e D O N AT Á R I O : Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Ltda. - COOPAMA, inscrita no CNPJ sob o número 06.698.644/0001-81. Data Assinatura: 06/03/2024.