DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800094 94 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 01450.003506/2023-50. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO: Doação de um veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FIAT/Palio Weekend HLX 2006 Flex, Branca - PLACA KVF 1404. DOADOR: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica Celebrando a Recuperação, inscrita no CNPJ sob o número 34.240.228/0001-70. Data Assinatura: 05/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 00212.100020/2021-27. DOADOR: O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio da Superintendência de Alagoas com sede na Rua Sá e Albuquerque, n.º 157, Jaraguá, Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.474.056/0035-10. DONATÁRIO: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS - COOPREL, com sede na Rua Antônio Correia Lins (Conj. Moacir Andrade), 54, Benedito Bentes, Maceió-AL, e inscrito no CNPJ sob o n.º 07.316.434/0002-25. OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador Ao Donatário, de material de mobiliário, artigos de informática e equipamentos eletrônicos quebrados, defeituosos, sem condições de uso, irrecuperáveis ou ociosos que estão amontoados nas dependências da Sede do IPHAN/AL. VALOR: sem valor de marcado. SIGNATÁRIOS: O Superintendente do IPHAN/AL, João Ademar sena Alves Júnior e a responsável pela COOPREL Maria Patricia Ramos de Lima. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343034 Nº Processo: 01401.000180/2023-74. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da superintendência do iphan/ms. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 96.768,72. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 1AAGNF/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 450.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 403201 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01531.000438/2021-95. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.422,40. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Torno publico o resultado do Pregao Eletronico nº 90002/2024 em favor da empresa E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 10.927.661/0001-10, para o Item 1. VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 07/03/2024) 403201-40402-2024NE800000