DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800095 95 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110511 Nº Processo: 60093.000102/2022-89. Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 34.069.697/0001-79 - REANUDACION INFORMATICA TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de insumo para aeronave remotamente pilotada - arp, para os centro regionais de manaus e belém do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 134.653,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BAAN/2024 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material para reabilitação profissional, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 71.822,44 (Setenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95, 22 item, totalizando R$ 26.380,89 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 17.238.455/0001-42, 16 item, totalizando R$ 16.145,70 (Dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). JGB PRODUTOS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA - 36.570.781/0001-05, 09 item, totalizando R$ 15.785,00 (Quinze mil e setecentos e oitenta e cinco reais). 32.087.284 GILIARD DE SOUSA HOLANDO - 32.087.284/0001- 91, 02 item, totalizando R$ 1.414,85 (Mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 26.962.292/0001-37, 02 item, totalizando R$ 11.571,00 (Onze mil e quinhentos e setenta e um reais). GRACIFARMA FARMACIA LTDA - 07.809.370/0001-13, 01 item, totalizando R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 61.073,85 (Sessenta e Um Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Item adjudicado e valor: UNA ENGENHARIA E SERVICO S LTDA - 38.084.736/0001-68, 03 item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - 30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando R$ 15.070,00 (Quinze mil e setenta reais). 29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA - 29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006244202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial, nos termos da Tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/03/2024) 120060-00001-2023NE001318 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Exame de Material nº 67540.024038/2023-86, que fazem entre si, a Escola de Especialistas de Aeronáutica e o Fundo Social de Solidariedade de Guaratinguetá - CNPJ 46.680.500/0001-12. Data de assinatura: 14/02/2024. Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Comandante da EEAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 142/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 050 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 6.335,03 / 051 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LT DA - R$ 12.779,80 / 052 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 6.738,52 / 053 - ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 3.667,30 / 054 - ORTHO DENTAL JF LTDA - R$ 781,50 / 055 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - R$ 6.367,60 / 056 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCI O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 450,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 142/GAP- SJ/2023 - Proc. nº 67720.010499/2023-11. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 27 FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JACIR PEREIRA CORDEIRO - Representante Legal / LUCAS DE MORAIS LADEIRA - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / JULIANO DA COSTA - Representante Legal / JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA - Representante Legal / MARCOS AURELIO DE PAULA - Representante Legal / DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal / MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120016 Nº Processo: 67720009386202365. Objeto: Serviço de conservação e recuperação de sistema ciclo viário. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412 EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.000231/2024-44. Pregão N° 90009/2024. Contratado: 45.441.769/0001-83 - PAULO FRANCES DE CASTRO Objeto: O presente contrato tem por objeto a Cessão de Uso Onerosa de Imóvel para funcionamento de banca de jornal e revistas, situado no interior do Campus do DCTA, em São José dos Campos/SP, com escritura lavrada no 22º Ofício de São Paulo, em 12 de março de 1960, livro 532, fl. 61, registro de imóveis em 05 de julho de 1979, nº 1/28.493, livro 2, sjc, termo de ratificação e entrega da spu, em 27 de maio de 1980, livro 9, fls 38vº/40vº, sp.033-001, com área total de 41,80 m2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 67613.040624/2023-27. Pregão. Nº 69/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência do serviço de manutenção da cobertura do Hangar (H-001) do CINDACTA II. Vigência: 24/04/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.750,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003137/2023-11 - Objeto: Aquisição de Manometria de Alta Resolução para clínica de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med, Ordenador de Despesas do HFAG. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 07/03/2024. Valor Global: R$ 203.725,00. CONTRATADA: ALACER INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med Ordenador de Despesas do HFAG