DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenado de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215007860202324. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD- CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Processo nº 67215.006801/2023-39; Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Divisão de Atividades Complementares (DAC) do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 17.238.455/0001-42 ± A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 18.912.500/0001-65 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 20.817,8700. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa NEOMED Materiais Hopitalares LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16, Pregão Eletrônico nº 25/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não realizou a entrega dos materiais requisitados por meio da nota de empenho 2023NE001235, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 15.1, letras "a" e 'b", 15.2, "i" e/ou "iii" do Termo de Referência citado e itens 22.1.5, 22.4.1 e/ou 22.4.3 do Edital do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, bem como nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT Chefe do GAP-LS GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Senhores licitantes informo que após a fase de habilitação e julgados os recursos, será marcada a sessão de julgamento das propostas preços da Concorrência 03/2023 para o dia 11.03.2023 às 14:30 horas - Horário de Brasília - na sala de Reunião do GAP-MN - situado na Avenida Rodrigo Otávio, n 770 - Manaus-AM. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int Presidente da comissão permanente de licitações GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 67438.002986/2022-15. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de despesas n° 070/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência grupo 3, anexo do edital. Vigência: 06/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.517,28. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67267.002882/2022-10. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.312.680/0001-41 - MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 010/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção dos portões de entrada e saída do Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.965,92. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 67438.002986/2022-15. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do contrato n° 061/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes. Vigência: 06/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.183,92. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002554202396. Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de solo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67263004501202340. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 6 (seis) motobombas, com substituição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato N° 6365, Cumbica - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 120633-00001-2024NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Cessão de uso nº 001/GAP-DF-PABR/2019. CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ORDEM DAS ALTANEIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 36.751.055/0001-80. ORIGEM: Cessão de uso nº 001/GAPDF-PABR/2019. FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência da cessão de uso nº 001/GAPDF-PABR/2019. AMPARO LEGAL: Em conformidade com a cláusula 2ª, bem como no art. 57, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 76/GAP-DF/2023.Objeto: Contratação de Serviço para manutenção de armários, Empresa vencedora: S M R DECORACOES LTDA CNPJ: 29.125.105/0001-59, GRUPO 2, VALOR R$ 518.902,80. TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas do GAP-DF (SIDEC - 07/03/2024) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CASSIOLI BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva para o Sistema de Armazenagem Automática Miniload, processo nº 67106.000070/2024-36. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2024. BRIG INT ALEX ORÇAY REIS Ordenador de Despesas da SDAB