DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002409/2024-35. Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 39.773.219/0001-69 - RC ODONTOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 64581.002647/2022-89. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Suprimir 0,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 124.210,40 (cento e vinte quatro mil duzentos e dez reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.862,40. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581031177202341. Objeto: Aquisição de Insumos/reagentes para realização exames e Bioquimica, Imuno-hormônios, Coagulação e Grupo Sanguíneo com cessão de Equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE999999 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160018 Nº Processo: 64488043164/2022-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes, roupas de cama e banho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 186.835,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160018 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64156.001039/2023-58. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão de passagem aérea. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Espécie: 3ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021. OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em até 07/09/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 113/2023. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clinica da Dor do HCE Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Bairro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160322-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121 Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados CNPJ: 45.412.607/0001-17, OCS: CRISTINA APAREC I DA AMARAL GOLINO FISIOTERAPIA, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 05/02/2024, valor total: R$ 382.265,78. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.002340/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materias permanentes diversos, em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. , nos termos do Apêndice "A" do Anexo I - Termo de Referência - Relação de itens. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Jóquei Club - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160121-00001-2024NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.000279/2024-15. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto: Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.015883/2023- 25. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 22.306,80. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).