DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800100 100 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64098.011354/2022-44. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 36.537.173/0001-90 - CLINICA DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE I TERMO ADITIVO DO ANO DE 2023 - UASG 160195 PROCESSO nº 64284.007360/2021-19 CONTRATO n° 07/2021 O Acordo de Cooperação aditivado tem por finalidade a concessão de estágios, inicialmente para alunos dos cursos de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação, Jornalismo, Comunicação Social, Comunicação em Mídias Digitais e Relações Públicas, Enfermagem, Hotelaria, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Ciências Contábeis, Arquivologia e Biblioteconomia e, oportunamente, para acadêmicos de outros cursos nos quais se reconhecer a conveniência para as partes, pretendendo-se repassar experiência aos estudantes - estagiários em um ambiente de trabalho de elevado grau de produtividade e ter a oportunidade de conhecimento das atividades do Exército Brasileiro, por intermédio de desempenho prático. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Plano de Trabalho originalmente elaborado para acrescentar, por requerimento da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, consubstanciado no Ofício Eletrônico nº 41/2022 - PRG, de 05 de julho de 2022, vagas para oportunidade de estágios obrigatórios para alunos do Curso de Medicina, Odontologia, Engenharia de Produção e de Estatística, além de alterar as atividades inerentes aos estagiários do curso de Farmácia. Considerando a vigência de março/2023 a agosto/2024. Contratante: Comando do Comando Militar do Nordeste. Contratada: Universidade Federal da Paraíba Campus I com Fundamento Legal: Os partícipes resolvem firmar, de mútuo acordo, o presente Acordo de Cooperação, sujeitando-se, no que couber Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e das outras providências, a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, bem como ao contido na Portaria n° 1.448, de 10 de setembro de 2018, Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3a Edição, 2018, e dá outras providências. Assinatura do TA no dia 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160175-00001-2024NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039011409202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Od do 1ª Bec (SIDEC - 07/03/2024) 160339-00001-2024NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160202 Nº Processo: 64041000527202416. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160202-00001-2024NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 51.586.088/0001-06 - 51.586.088 JOELSON DOS SANTOS PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52.030,12. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 51.686.512/0001-94 - EDNA DOS SANTOS ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41.111,68. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.806.484/0001-02 - POSTO DE GASOLINA CANSANCAO LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48.145,20. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.940,36. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59.288,72. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.648.855/0001-50 - 48.648.855 WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.007,76. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62.848,68. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 38.390.066/0001-08 - ROBERTA FELIX DA SILVA SANTANA 05282698528. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57.737,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160345 Nº Processo: 64592009846/2023-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Credenciamento de ocs/psa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160345 Nº Processo: 64592009846/2023-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).