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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 101

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800101 101 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160345 Nº Processo: 64592009846/2023-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 64305.027388/2022-88. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo por 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 021/2022 - Cmdo 10ª RM, cujo objeto da contratação de empresa para prestação de serviço de internet do Hotel de Trânsito de Oficiais da 10ª RM pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total do contrato permanece R$ 1.319,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.007105/2021-37 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 089-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.007105/2021-37 - Teresina-PI, 13 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 07.806.993/0001-32, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na 2ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta- feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina-PI, 7 de março de 2024. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel Comandante do 25° Batalhão de Caçadores 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 02/2023 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do 17º grupo de artilharia de campanha. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.738,20. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160183 Nº Processo: 64108008369202340. Objeto: Eventual contratação do serviço de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160183-00001-2024NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000759202448. Objeto: Aquisição de material permanente de consumo (PASA 2024) para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160168-00001-2024NE900001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160074 Nº Processo: 64622000245202488. Objeto: Aquisição de insumos para realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos diversos em 1º Escalão, a serem realizados no 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160074-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, que declarou residir no Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32, Ponta Pora MS Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou apurado no processo suprareferenciado. Em caso de não comparecimento no prazo acima, serao tomadas medidas para inscricao do debito em Divida Ativa da Uniao, e inscricao do debito no Cadastro Informativo de Creditos Nao Quitados do Setor Publico Federal CADIN. ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577021071202307. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico ortoendoprótese.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 07/03/2024) 160143-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO A União, por intermédio da Chefia da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2024 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender os encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem executados por esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do Anexo D do edital 01/2024-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, Graduação em Direito, com pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Ambiental e/ou Imobiliário. O período de remessa da documentação e inscrições é de 23 de março a 6 de abril de 2024. O edital estará disponível para consulta no site eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "SELEÇÃO - Mão de Obra Temporária". RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel Ordenador de Despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 64019005524202375. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de consumo (Óleos, Lubrificantes e Químicos) e equipamentos para utilização em aeronaves e instalações de Manutenção do 3º Batalhão de Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O local de Entrega será o 3º BAvEx e o 20ºRCB.. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 160530-00001-2024NE000001