DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800102 102 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões para atender demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos provedores do Comando Militar do Oeste VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160142-00001-2024NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105.006440/2023-80. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH EIRELI-. Objeto: Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us doppler vascular.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160059 Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Termo de Permissão: 01/2023.(2°PRORROGAÇÃO). Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 até 12/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Ordenador de Despesas torna público o resultado complementar do julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 22/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor para o item 02 a empresa RM AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.481.647/0001-05, valor R$ 14.241,60. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160098-00001-2024NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024. Palmas - TO, 7 de março de 2024. EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024. Palmas - TO, 7 de março de 2024. EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024. Palmas - TO, 7 de março de 2024. EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024. Palmas - TO, 7 de março de 2024. EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65341.002318/2019-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice de preços do consumidor - ipca em 5,06% do contrato 03/2021 - 11ªrm. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.936,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.801.740,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).