DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.000195/2018-28. Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 28.670.199/0001-84 - DL ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64017000210202487. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de equipamentos para apoio a atividade aérea dos Batalhões de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160518-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.000394/2024-91. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal para Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584003973202445. Objeto: Aquisição de material permanente para o Setor de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160495-00001-2024NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.778.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.303,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232010450202283. Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 19.416.390/0001-03 - CLINICA HIPERBARICA SOROCABA LTDA-. Objeto: Exames complementares de diagnósticos e terapias sadt/laboratorial, sessão de oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160478 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 1.817.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160399-00001-2024NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 010/2024 - PG Nº 10/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002386/2023-99. TEX Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: CO M I S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Substituição de cabos e quadros de energia elétrica do Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS. Vigência: 04/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 028/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: CO M I S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 09/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 202.280,50. Data de Assinatura: 09/01/2024 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160415 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64459.002199/2020-67. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no total de 6,02% para o valor mensal de R$ 5.216,07 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e sete centavos). Fundamento Legal: § 8 do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160426 Nº Processo: 64460004551202311. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva mensal de câmaras frigoríficas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 183.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).