DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 160212-00001-2024NE000001 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160517 Nº Processo: 64431004367202318. Objeto: Eventual Contratação de material permanente saúde - PASEx. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 160517-00001-2024NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.012956/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.012956/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.029,95. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.012956/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 49.228.512/0001-07 - 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 43.712,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.012956/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 249,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64683008879202383. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160450-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.010651/2023-25. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de medição agrupada para 03 unidades consumidoras nas dependências da área de Instrução Caturrita Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 36.937,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos e odontológicos (PAASSEx) MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160413-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 08/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 08/0/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 10/04/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm. Em 7 de março de 2024 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64666.007368/2023-52. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 97.081.756/0001-44 - HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160438 Nº Processo: 642800011782-2024-37. Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 32.268.072/0001-00. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.008372/2023-34. Prazo inicial: 08/03/2024, prazo final 09/03/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE499, de 24 JUN 21, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 UASG 160250 N° Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão 17/2022. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: A. CENTRAL TRANSPOR T ES LTDA., CNPJ: 03.849.500/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Valor Contrato Anual: R$ 312.046,35. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Art. 1. Vigência: início 05/03/2024 a 04/03/2025. Data assinatura: 05/03/2024.