DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 024/2022 - CC nº 003/2022-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 024/2022. Nº Processo: 64327.004674/2022-05. TEX Concorrência nº 003/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas, em Santa Maria - RS. Vigência: 29/11/2022 a 09/04/2025. Valor do Contrato: R$ 8.467.613,07. Data de Assinatura: 07/03/2024 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160434 Nº Processo: 64158004609202341. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. . RAFAEL COSTA ROSA HELLWIG Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 160434-00001-2024NE000999 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Numero do Contrato: 5 2020.Nº Processo: 64418.002525 2020-12 Inexigibilidade. Numero 5 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M B . MECANIZADO. Contratado: 26.271.198 0001-31 - RZR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na area de ecografia e ultrassonografia. Vigencia: 17 02 2023 a 17 02 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 24.000,00. Data de Assinatura: 17 02 2023. 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para eventual aquisição de material de construção - alvenaria em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais organizações militares pertencentes ao GCALC. IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 160384-00001-2024NE000001 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160403 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64543.004470/2022-10. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato no 04/2022, originado do edital de credenciamento no 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAçãO 01/2024- DCT/CDS. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.007053/2023-62; Objeto: aquisição de 1 (uma) licença anual Apple Developer Enterprise Program, pelo período de 25/3/2024 a 24/03/2025. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: aquisição de licença. Declaração de Inexigibilidade em 8/2/2024. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 8/2/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa: Apple Incorporation. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160525 Nº Processo: 64512009714/2023-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de serviço comum de engenharia - contrato nr 02/2024- esfcex. vigencia 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254007255202307. Objeto: Contratação de serviços de confecção de cadarço de identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160110-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, 14dezembro23. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, de 14 de dezembro de 2023 (NUP 64000.057909/2023- 17), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S O EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no S I C A F. Em 6 de março de 2024. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da AMAN DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64485008364202310. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional, destinados ao uso em atividades e solenidades militares. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 160070-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 2022/000011-FI. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigência. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.450,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023PR000120 Processo Administrativo nº 2023PR000120-Objeto: Materiais de Segurança(Equipamentos NR 35/Trabalho Vertical). Empresas vencedoras: ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ 07.076.643/0001-68, Valor:R$ 33.904.25.SAFE SUPLY SUPRIMENTOS & IT LTDA,CNPJ 14.183.614/001-60, Valor: R$ 600,00. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ Nº 41.841.443/0001-92, Valor: R$ 14.250,00. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA, CNPJ Nº 61.353.199/00 -12, Valor: R$ 2.718,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI