DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800106 106 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 2022/000322-FPV. Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto até 29/03/2024 e prazo de vigência do contrato até 30/06/2024.. Vigência: 05/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.736,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 UASG 168004 Processo Administrativo nº 2024/000027-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação da Planta de Éter Chematur, incluindo realização de inventário e avaliação das condições de uso das peças e equipamentos armazenados nas instalações da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 03/04/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004 Nº do Processo: 2023/000393-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Manutenção Mecânica (Soldagem, Rolamentos, Telas, Gaxetas, Papelão para Juntas e Fixadores), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 49. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil- Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-116-2023. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168004 Nº do Processo: 2024/000002-FPV. Objeto: Treinamento de Formação e Reciclagem de Cursos Complementares no Plano de Capacitação de Pessoal a ser Realizado na Fábrica Presidente Vargas - IMBEL, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 17. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90002-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 168004 Nº do Processo: 2024/000029-FPV. Objeto: Aquisição de Lenha Cortada, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90008-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004 Nº do Processo: 2024/000046-FPV. Objeto: Aquisição de Ventiladores e Carrinhos Elétricos, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90011-2024. Entrega das propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90874/2024 A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90874/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma do Escritório Regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao Forte Pantanal, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Campo Grande/MS, com área de aproximadamente 152,50m². Homologado: M E ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ: 47.297.949/0001-69, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 112.991,61 (cento e doze mil,novecentos e noventa e um reais e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 07/03/2024) 168001-27201-2024NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 795400 Nº Processo: 63430000428202498 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de Licitação. Ratificação em 28/02/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 07/03/2024) 795400-00001-2024NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000191202437. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola Brasil. apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 791800-00001-2024NE000319 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 83601/2024-013/00. NUP 63116.001342/2024-45. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ALENCAR MATOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 50.871.165/0001-07. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por intermédio de clínicas Odontológicas, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor anual estimativo R$ 10.000,00. R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Credenciamento nº 83601/2024-010/00. NUP 63116.000575/2024-21. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 22.922.013/0001-50. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029. Termo de Credenciamento nº 83601/2024-011/00. NUP 63116.001156/2024-14. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 01.070.480/0001-20. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029. Termo de Credenciamento nº 83601/2024-012/00. NUP 63116.000018/2024-18. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PE R B OY R E CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03. Publicado no D.O.U., de 07/03/2024, Edição: 46, Seção: 3, Página: 31. Onde se lê: com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: com prazo de vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo nº 63042.001727/2023-32. Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 91/2023 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 61.467,20, Ata nº 92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 50.863.998/0001-26, valor: R$ 20.913,20, Data da assinatura: 31/08/2023, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.