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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 110

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800110 110 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ao caso por analogia. Integra o presente termo a planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada por ocasião da assinatura do Termo de Fomento (ou outro documento equivalente), cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e condições do Termo de Fomento que não são alteradas por este Termo de Apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000063167202162. Objeto: Contratação de Solução de Segurança da Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois equipamentos (appliance) com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 07/03/2024) 550005-00001-2024NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 71000.041490/2020-02. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.057,37. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024 Processo SEI nº 19972.102765/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção -ABIT. Objeto: execução de projeto "Aprendendo a Exportar Vestuário", versão setorial do Aprendendo a Exportar voltada para o setor de vestuário, a ser executado na Administração Pública e a ABIT. Assinatura 06 de março de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior. Pela ABIT: Luiz Arthur Pacheco de Castro - Vice-Presidente.