DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 23 de 31/01/2024. WESLEY RUAS SILVA Secretário EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024 o Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 811 de 26 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de Computadores - Classificados: 1º - Aguinaldo Alves Pinto; 2° - Leandro Braga Coelho; 3° - Karllos Gomes Santos. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 811 de 26/12/2023. WESLEY RUAS SILVA Secretário COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23774.000074/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 28.406,56, perfazendo o valor anual de r$ 340.878,72. Nota de empenho: 2024ne3.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.878,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23775.000062/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 01/2023. Reajustar os valores dos insumos em 4,51% a partir de 03/02/2024 pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal, e art. 40, xi da lei nº 8.666, de 1993). Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.055,60. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . SANDRA LUCIA DOS SANTOS D ES E N H O T ÉC N I CO PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATÉ 27/08/2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 158142-26403-2024NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23278.007707/2022-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo aditivo- prorrogação e acréscimo. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.208,56. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.618.882,56. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23790.251946/2023-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,6209% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2024. Vigência: 01/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.921,25. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2023, do período de 09/03/2024 a 09/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, do período de 25/02/2024 a 25/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, CONTRATADO. IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for pertinente: Área de Atuação: Artes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 08/03/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 14/03/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/N4pGKqxrBsvnVP2H8, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. GERMANO TEIXEIRA CRUZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000383/2024-15. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal catarinense - campus videira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 476.317,92. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).