DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002258/2023-84. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: xxx.340.309-xx - CLESIO IVO MONDINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 12.495,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002258/2023-84. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: xxx.433.819-xx - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 10.305,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, nos termos dos autos do processo administrativo e do decreto nº 9.194/2017 informa a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - CPRELC/SFS encaminhado por e-mail no dia 07 de março de 2024, postagem via correios em 16/01/2024, que a mesma possui débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A empresa já havia sido informada desses débitos anteriormente pelos e-mail enviado do Departamento de Administração e Planejamento SFS ([email protected]) para os seu representante legal nos e-mail [email protected] e [email protected]. Endereços eletrônicos na qual a Contratada utilizava para se comunicar com a Administração até abandonar a execução do Contrato 48/2022 e não mais retornar as tentativas de contato da fiscalização do contrato. Tais débitos são originários do contrato nº 48/2022 do pregão nº 33/2022 UG e do processo n° 23476.000106/2022-36. Desta forma, com base no artigo 02 do decreto nº 9.194/2017 o Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, CNPJ: 10.635.424/0012-39, UG 152290, notifica a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, da existências de débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, a mesma pode optar por exercer o seu direito de receber notificações por meio eletrônico devendo. Caso não faça a regularização de tais débitos, estes serão Inscritos Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, assim como encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança extrajudicial ou judicial. A empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, pode obter mais informações no Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, localizado no endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail comissã[email protected]. Conforme dispõe o artigo 24, caput, da Lei nº 9.784/1999, fica concedido ao interessado prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as correspondências têm sido devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, SãoFrancisco do Sul ou pelo endereço eletrônico comissã[email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo nº 23476.000010/2024-30 que originou este procedimento, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 091/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eduardo Scafi, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2024; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Eduardo Scafi pelo(a) Rescindido(a). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/CAMSDP/IFC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 014 de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/02/2024, seção 3, pag. 45. Área: Educação Física Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.006861/2023-11 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Cleiton Bósio 91,80 . 2º Eloel Benetti Zavorski 86,30 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa AVISO CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do segundo Termo aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2024, pág. 35, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Jessimon Ferreira IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23256.003131/2021-85. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 050/2021 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.184,32. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.002250/2023-63. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 249.092,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23260.000445/2022-48. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado ceara, cnpj n. 07.339.955/0001-17 - vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e com registro no mte: ce000586/2023 e reajuste no valor dos insumos diversos, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.122,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23260.000445/2022-48. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das emp de asseio e cons do estado do ceara cnpj n. 11.088.721/0001-11 e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado ceara cnpj n. 07.339.955/0001-17.. Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.996,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS QUIXADÁ EDITAL Nº 3/2024 - GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, datada de 08 de agosto de 2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Quixadá, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 1/2024 GAB- QUI/DG-QUI/CAMPUS QUIXADÁ - IFCE (DOU 24/01/2024), conforme quadro abaixo: