DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: Hosana do Nascimento Ramôa (1° lugar), Juliana Argollo Silva (2° lugar), Silvana Malheiro do Nascimento Gama (3° lugar), Barbara de Oliveira White (4° lugar), Evelyn de Souza Lima (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 53/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA; Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA . Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 11/03/2024 a 26/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 39/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 39/2024 publicado no DOU n° 39, de 27 de fevereiro de 2024, seção 3 página 65, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE), na área de concentração Língua e Literatura Italiana. Onde se lê: (...) de que trata o Edital n° 13/2024, publicado no DOU de 14/01/2024. Classificação: Ilma Caputo (1° lugar), (...). Leia-se: (...) de que trata o Edital n° 14/2024, publicado no DOU de 14/01/2024. Classificação: Irma Caputo (1° lugar), (...). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187303202333. Objeto: Aquisição de Materiais químicos controlados pela PF ou pelo Exército.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mateus Guimarães Tonin nº do contrato: 02/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/REALEZA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 08/03/2024 a 17/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. Morfofuncional (Anatomia, Neuroanatomia, Fisiologia, Embriologia e Genética de populações) I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas; b) Especialização: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins, ou c) Mestrado: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 08/03/2024 e término às 23h59 do dia 17/03/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE CITAÇÃO Processos n. 23205.015924/2023-12; 23205.006132/2023-49; 23205.007723/2023-33; 23205.009369/2023-81; 23205.009380/2023-41 e 23205.009380/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ:11.234.780/0001- 50. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 16.369.253/0001-77. Finalidade: Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração e mediante a autorização desta. Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada as GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail: [email protected]. EDIVANDRO LUIZ TÉCCHIO Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23070.017166/2018-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024. E também o reajuste dos insumos (uniforme e materiais) do contrato com base na aplicação do ipca, acumulado do período de 02/2023 a 01/2024, 4,506640%, com incidência sobre o contrato a partir de 09/01/2024.. Vigência: 21/01/2019 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.553,24. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto nos parágrafos 3º e 5º, do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma de graduação, nº 149398, do livro de registro nº 2022-2. Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia-GO, 7 de março de 2024. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 037/2024. Processo 23070.011097/2024-33. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 04/03/2024. Validade: 04/03/2024 a 03/03/2029. Espécie: Convênio UFG 036/2024. Processo 23070.010615/2024-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Assinatura: 06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029. Espécie: Convênio UFG 038/2024. Processo 23070.009356/2024-66. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Assinatura: 06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL 48, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014477/2022-21, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 2 de maio de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia/Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos e/ou Produção animal e/ou Biotecnologia, regido pelo Edital Nº 163/2022/DICS e homologado pelo Edital Nº 253/2022/PROGEPE, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 204, em 26/10/2022, Seção: 3, Página: 73. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.022118/2022- 47, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Tecnologia Construtiva, regido pelo Edital Nº 04/2023/DICS e homologado pelo Edital Nº 98/2023/DICS, de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 67, em 06/04/2023, Seção: 3, Página: 61. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA