DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23088.018762/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da Apostila: R$ 107.918,45. Vigência: 07/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.897.314,66. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23499.000706/2018-50. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e repactuação de valores do presente contrato. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8.666/1993, por mais um período de 70 (setenta) dias, com início em 11/03/2024 e encerramento em 20/05/2024. com este aditivo de prazo, o período total contratual passará a ser de 66 (sessenta e seis meses) e 9 (nove) dias.. Vigência: 11/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.733,57. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23854.001011/2023-66. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 3646 ( três mil seiscentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00278 registros: [192441 a 192518]; [192678 a 192729] Livro G00279 registros: [192801 a 192803]; [192833 a 192875]; [192889 a 192910]; [192928 a 193000]; [193056 a 193126]; [193132 a 193190]; [193212 a 193225]; [193253 a 193256]; [193288 a 193426]; [193467 a 193478]; [193523 a 193545]; [193549 a 193580] Livro G00280 registros: [193607 a 193645]; [193655 a 193690]; [193706 a 193708]; [193710]; [193712 a 193717]; [193719 a 193753]; [193755 a 193757]; [193759 a 193789]; [193792 a 193836]; [193838 a 193839]; [193842 a 193846]; [193848 a 193970]; [193972 a 194044]; [194046 a 194063]; [194089]; [194196 a 194200]; [194230]; [194379]; [194381]; [194395 a 194398]; [194400] Livro G00281 registros: [194402 a 194404]; [194415]; [194435 a 194453]; [194467 a 194470]; [194473 a 194488]; [194490 a 194502]; [194566 a 194567]; [194588 a 194809]; [194811 a 194941]; [194945 a 195062]; [195064 a 195200] Livro G00282 registros: [195201 a 195321]; [195323 a 195336]; [195348 a 195354]; [195356 a 195358]; [195385 a 195525]; [195527 a 195539]; [195541 a 195559]; [195561 a 195597]; [195599 a 195799]; [195803 a 195809]; [195812 a 195815]; [195819]; [195821 a 196000] Livro G00283 registros: [196001 a 196059]; [196063 a 196113]; [196118 a 196139]; [196141 a 196151]; [196154 a 196324]; [196326 a 196399]; [196401 a 196430]; [196432 a 196436]; [196446 a 196800] Livro G00284 registros: [196801 a 196990]; [196992 a 197137]; [197141 a 197199]. Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 02 (dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G00263 registro: [180319], cuja publicação ocorreu em 05 de abril de 2021, no DOU nº 62, Seção 3, Pág. 36; Livro G00278 registro: [192218], cuja publicação ocorreu em 04 de agosto de 2023, no DOU nº 148, Seção 3, Pág. 54 e no endereço http://siga.ufjf.br. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br. Juiz de Fora, 7 de março de 2024 MARCUS VINICIUS DAVID Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 19 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 14 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Projetos de Máquinas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Engenharia Mecânica, na Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 20 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 15 - Oferta: 02 (duas) vagas para Professor Substituto para a área de conhecimento: Coloproctologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, na Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Aparecida Guimarães de Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1440/2023 e 16/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270351/2023-32. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Mauricio Londoño Estrada. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1253/2023 e 1667/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.276787/2023-35. Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Eustáquio de Assis Moreira. Objeto: magistério no Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1595/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271733/2023-83. EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Pimentel Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1662/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201415/2024-36. FACULDADE DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153286 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 23072.205194/2020-41. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21 de março de 2025, a contar de 21 de março de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 21 de julho de 2020.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.125,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).