DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800138 138 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL Resultado Parcial Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado - Editais nº 2/2024 e 04/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 02/2024 seleção para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41 e no Edital Nº 03/2024, publicado no DOU do dia 24/01/2024, Seção 3, p. 47, retificado pelo Edital UFOB Nº 04/2024, publicado DOU do dia 29/01/2024, seção 3, p. 45, resolve divulgar a lista dos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias especificadas a seguir: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: Matemática - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, DOUGLAS CATULIO DOS SANTOS. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA Área: Produção Animal- 40 horas semanais. Vagas: 01. 1º colocado, DENESON OLIVEIRA LIMA e 2ª colocada, ANA LÚCIA MONTEIRO DE SOUSA. Área: Ciências Humanas e Sociais: - 40 horas semanais. Vagas: 01. 1ª colocada, ANDRESSA NUNES SOILO, 2ª colocada, MÔNICA GUERRERO GARAY e 3ª colocada, AUGUSTA MARIA FONTES VELOSO. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 012257/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Atlas dos assentamentos precários no Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de assentamentos Precários no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 024679/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Município De Belém por intermédio da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (UCP/PROMABEN) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que prorroga o prazo de vigência do convênio original, referente ao Projeto: Estudo de Intervenções em Saneamento Básico na Bacia da Estrada Nova (PA), como Estratégia para Segurança Alimentar, Hídrica e Energética. Vigência: até 01/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Jammerson Paulo de Castro Leão, pela Promaben e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema História da Filosofia Medieval, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.010278/2024-12, objeto do Edital nº 245, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023. 1º Lugar: Luana Talita da Cruz - Única candidata aprovada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.015263/2024-41, do Instituto de Ciências Jurídicas para o tema Fundamentos do Direito, objeto do Edital nº 275 de 16/11/2021, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2021, homologado pelo Edital nº 118 de 06/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2022. Assim ficando prorrogado até 09/05/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.014933/2024-10, do Instituto de Ciências Jurídicas para o tema Direito Administrativo, objeto do Edital nº 27 de 24/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2022, homologado pelo Edital nº 219 de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2022. Assim ficando prorrogado até 18/10/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 70, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério Superior do Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas para o tema "Língua Espanhola e suas Literaturas" e do Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica para o tema "Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia", conforme especificado abaixo. Onde se lê: 8. DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO As provas dos Processos Seletivos Simplificados serão realizadas de acordo com o Plano de PSS da disciplina, e constará de provas Escrita e Didática, conforme a seguir: a) Prova Escrita e b) Prova Didática 8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória) 8.1.1. A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Anexo I deste Edital de PSS, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados com o tema e com os conteúdos referidos no Edital do PSS e terá a duração máxima de quatro horas para sua realização. 8.1.2. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, cuja valoração é estabelecida conforme a Resolução vigente que trata de concursos públicos para professores efetivos da UFPA ou outro regulamento que venha substituí- la: a) forma: introdução, desenvolvimento e conclusão (dois pontos); b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade (seis pontos); c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical (dois pontos). 8.1.3. A prova escrita será realizada imediatamente após o sorteio do item. 8.1.4. A leitura e o julgamento da Prova Escrita serão realizados dentro de, no máximo, vinte e quatro horas após a sua realização. 8.1.5. A presença do candidato é obrigatória no sorteio do item e na leitura da Prova Escrita, implicando a sua ausência a eliminação do Processo Seletivo Simplificado. 8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso. 8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória) 8.2.1. A Prova Didática consistirá na apresentação oral, pelo candidato, de um item sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, a partir de uma lista contida no Anexo I deste Edital, com um mínimo de dez e no máximo de quinze itens relacionados com o tema e com os conteúdos referidos neste Edital. 8.2.2. A avaliação da Prova Didática observará os critérios abaixo discriminados, cuja valoração é estabelecida conforme a Resolução vigente que trata de concursos públicos para professores efetivos da UFPA ou outro regulamento que venha substituí- la: a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos); b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos). 8.2.3. Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem a Prova Didática no mesmo dia, um novo sorteio será realizado, com vinte e quatro horas de antecedência do dia de cada prova. 8.2.4. Antes do início da Prova Didática, os candidatos inscritos deverão entregar à Comissão Examinadora os planos de aula, o material de apresentação e o material didático a ser utilizado na aula, a despeito do momento de apresentação de cada candidato. 8.2.5. A prova didática, realizada em sessão pública, terá duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a participação de outros candidatos. O tempo de duração da prova é baliza de avaliação e, por si só, não se constitui em objeto de eliminação do candidato. 8.2.6. O candidato poderá utilizar, na prova, quaisquer recursos didáticos por ele julgados necessários, desde que disponíveis na Instituição e solicitados em tempo hábil. 8.2.7. A Prova didática será gravada para efeito legal de registro e avaliação. 8.2.8. A presença do candidato é obrigatória no sorteio do item da Prova Didática nos dias e horários estabelecidos. 8.2.9. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso. Leia-se: 8. DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO As provas dos Processos Seletivos Simplificados serão realizadas de acordo com o Plano de PSS da disciplina, e constará de Prova Escrita e Didática para o tema Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia. Para os demais temas do Edital, as provas serão Escrita, Didática e de Julgamento de Títulos, conforme a seguir: a) Prova Escrita; b) Prova Didática; e c) Julgamento de Títulos. 8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória) 8.1.1. A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Anexo I deste Edital de PSS, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados com o tema e com os conteúdos referidos no Edital do PSS e terá a duração máxima de quatro horas para sua realização. Para o tema "Língua Espanhola e suas Literaturas" a prova escrita deverá ser realizada em língua espanhola. 8.1.2. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, cuja valoração é estabelecida conforme a Resolução vigente que trata de concursos públicos para professores efetivos da UFPA ou outro regulamento que venha substituí- la: a) forma: introdução, desenvolvimento e conclusão (dois pontos); b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade (seis pontos); c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical (dois pontos). 8.1.3. A prova escrita será realizada imediatamente após o sorteio do item. 8.1.4. A leitura e o julgamento da Prova Escrita serão realizados dentro de, no máximo, vinte e quatro horas após a sua realização. 8.1.5. A presença do candidato é obrigatória no sorteio do item e na leitura da Prova Escrita, implicando a sua ausência a eliminação do Processo Seletivo Simplificado. 8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso. 8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória) 8.2.1. A Prova Didática consistirá na apresentação oral, pelo candidato, de um item sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, a partir de uma lista contida no Anexo I deste Edital, com um mínimo de dez e no máximo de quinze itens relacionados com o tema e com os conteúdos referidos neste Edital. Para o tema "Língua Espanhola e suas Literaturas" a prova didática deverá ser realizada em língua espanhola. 8.2.2. A avaliação da Prova Didática observará os critérios abaixo discriminados, cuja valoração é estabelecida conforme a Resolução vigente que trata de concursos públicos para professores efetivos da UFPA ou outro regulamento que venha substituí- la: a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos); b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos). 8.2.3. Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem a Prova Didática no mesmo dia, um novo sorteio será realizado, com vinte e quatro horas de antecedência do dia de cada prova. 8.2.4. Antes do início da Prova Didática, os candidatos inscritos deverão entregar à Comissão Examinadora os planos de aula, o material de apresentação e o material didático a ser utilizado na aula, a despeito do momento de apresentação de cada candidato. 8.2.5. A prova didática, realizada em sessão pública, terá duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a participação de outros candidatos. O tempo de duração da prova é baliza de avaliação e, por si só, não se constitui em objeto de eliminação do candidato. 8.2.6. O candidato poderá utilizar, na prova, quaisquer recursos didáticos por ele julgados necessários, desde que disponíveis na Instituição e solicitados em tempo hábil. 8.2.7. A Prova didática será gravada para efeito legal de registro e avaliação. 8.2.8. A presença do candidato é obrigatória no sorteio do item da Prova Didática nos dias e horários estabelecidos.