DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800140 140 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.078817/2022-39, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento de História, Área de Conhecimento: História do Brasil, Matéria Específica: História do Brasil I, História do Brasil II, História do Brasil III, História do Brasil IV, Historiografia Brasileira, Teoria da História e História da Arte, conforme Edital de Homologação n.º 018/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2023, seção 3, página 106. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23076.035516/2020-77. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 25/2021, por mais 30 (trinta) meses, expirando-se em 09/09/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.143,02. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024466/2023-47. Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.011.384/0001-00 - ANDAIMES UBERLANDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de módulos, tipo container, para constituição de um espaço de laboratórios e de um depósito de material de limpeza, vinculados ao centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade (cetens), da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), situado na cidade de feira de santana / bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 514.900,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 6421/2018. Nº Processo: 23077.022866/2024-69. Dispensa. Nº 60006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6421.21.1418 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/09/2024, alterar quantitativos de metas e suprimir os itens 16.2 e 16.3 da Cláusula Décima Sexta do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.644,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o resultado da chamada pública n. 01/2023. Foram consideradas vencedoras as seguintes participantes: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO, CNPJ: 30.903.464/0001-79, Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,19,26,27,30, 31, 32,33,35,49 e 50 e FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO, CNPJ: 19.776.912/0001-88, itens: 10,20,21,29,47 e 48. Itens 11,22,28 e 34 desertos, itens 05,23,24,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45 e 46 fracassados. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. Natal, 7 de março de 2024 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 18/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL LTDA-Itens: 2(R$34,73), 3(R$28,40), 6(R$11,19), 7(R$42,59), 8(R$42,59), 9(R$12,24), 10(R$125,24), 12(R$16,96), 13(R$14,61), 15(R$22,60), 16(R$17,50), 17(R$15,86), 21(R$12,97), 26(R$447,40), 32(R$21,04), 33(R$5,17), 38(R$365,00), 40(R$5,33), 41(R$5,56), 44(R$204,36), 52(R$6,40), 53(R$13,68), 54(R$10,09), 55(R$20,46), 56(R$14,09), 57(R$17,88), 58(R$24,00), 59(R$25,63), 66(R$0,70), 68(R$0,60), 69(R$0,60), 70(R$0,62), 73(R$1,11), 76(R$21,70), 79(R$4,63), 81(R$2,97), 82(R$1,12), 83(R$6,12), 86(R$2,11), 90(R$82,00), 91(R$10,22), SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 22(R$2.678,51), 62(R$250,00), 85(R$113,33), 98(R$7,99), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 18(R$7,90), 45(R$27,00), 87(R$0,56), 94(R$49,67), 95(R$0,83), ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 42(R$77,10), 43(R$62,09), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 48(R$1.433,30), LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-Itens: 65(R$0,25), 77(R$214,98), 78(R$280,95), VISION MEDICA LTDA-Itens: 36(R$36,91), DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 49(R$599,00), DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 97(R$1.09,00), BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 30(R$68,90), 39(R$790,00), 99(R$68,90), DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 5(R$16,03), 24(R$35,66), 27(R$459,71), 28(R$294,24), 50(R$1.292,16), 61(R$251,57), 71(R$0,92), 72(R$1,08), 74(R$1,35), 75(R$0,33), 80(R$30,14), 88(R$0,40), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 4(R$13,71), 14(R$20,90), 34(R$7,44), 35(R$20,60), 84(R$19,02), 92(R$5,99), EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 60(R$123,26), ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-Itens: 19(R$116,00). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 31/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SAMUEL PADOVAM, nos itens: 1(R$778,96), 6(R$638,79), RCP COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S LTDA-Itens: 2(R$680,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 48/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA nos itens: 1(R$106,00), 3(R$117,00), 4(R$418,00), 5(R$151,00), 6(R$120,00), 7(R$124,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão (CNPJ: 47.492.806.0001-08). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ANDRÉA PINHEIRO LIMA. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 07, de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha (CNPJ: 12.256.410/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: VIRGILIANA BATISTA FREIRE CAS T R O. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ARIANA JULIÃO RAMOS. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (CNPJ: 11.965.996/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, (CNPJ: 11.692.750/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira. Data da Assinatura: 06/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077107899202305. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 04/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29/PROGESP, DE 7 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.