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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 141

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800141 141 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR 8,01 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Composição e Música e Tecnologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Yuri Coutinho Ismael da Costa 7,59 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA, CNPJ 35.411.786/0001-14, Item: 7 (R$ 160,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60, Itens: 9 (R$ 15,96), 19 (R$ 10,81), 22 (R$ 10,16), 23 (R$ 79,09); DIFERENCIAL CO M E R C I O ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, Item: 11 (R$ 4,00); KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ 21.291.860/0001-00, Item: 21 (R$ 459,58); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 8 (R$ 11,00), 13 (R$ 4,05), 18 (R$ 53,10), 24 (R$ 10,45); QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, Item: 27 (R$ 45,00); QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, Itens: 1 (R$ 5,09), 2 (R$ 8,12), 6 (R$ 189,46), 10 (R$ 19,74), 14 (R$ 5,40), 15 (R$ 27,00), 16 (R$ 36,00), 17 (R$ 47,29); RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.238.602/0001-03, Item: 5 (R$ 57,90); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, Item: 4 (R$ 480,00); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, Itens: 12 (R$ 60,00), 26 (R$ 100,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 07/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19, ITENS: 1 (R$ 190,00), 4 (R$ 1,69);ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ: 24.208.480/0001-49, ITENS: 8 (R$ 58,00), 9 (R$ 44,00), 15 (R$ 9,80); LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, ITEM: 2 (R$ 179,99); MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ:24.174.062/0001-88, ITENS: 12 (R$ 13,57), 13 (R$ 229,82), 14 (R$ 21,43);RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 28.031.958/0001-69, ITEM: 16 (R$ 5,90); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ITEM: 3 (R$ 9,30); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, ITEM: 5 (R$ 93,00); VENDGO LTDA, CNPJ: 41.255.596/0001-58, ITEM: 11 (R$ 197,00); 50.718.368 PAU LO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 50.718.368/0001-68, ITEM: 10 (R$ 249,99). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 07/03/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 265, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 008/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 37/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.015971/2024-41 Jorge Willame Xavier Monteiro 20H Libras SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 263, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3. CONVOCA a candidata AMANDA SOARES FELISMINO SILVEIRA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fisioterapia Cardiológica e Fisiologia do Exercício, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.108685/2022-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.240805/2021-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0017/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTM, CNPJ: 36.237.794/0001-59. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.026676/2019-33 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 01/2019. Título: Projeto Monitoramento da Variabilidade Regional do Transporte e Calor e Volume na Camada Superficial do Oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro e a Ilha Trindade ( M OV A R ) . Objeto: Aumento do valor global de R$ 256.515,00 para R$ 276.515,00, recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.254193/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação. Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O principal objetivo deste projeto de pesquisa é avaliar cenários globais de descarbonização profunda alinhados ao Acordo de Paris, levando em conta o desafio dos setores de difícil abatimento, como o transporte marítimo e a aviação, bem como medidas de mitigação para abater emissões de gases de efeito estufa residuais. Para atingi-lo, será utilizado o modelo integrado COFFEE (Computable Framework For Energy and the Environment) Valor Total: R$ 2.700.150,42 (dois milhões, setecentos mil, cento e cinquenta reais, quarenta e dois centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23079.057548/2015-16. Pregão. Nº 140/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1. Acrescentar 21,21% sobre o valor inicial atualizado para a remoção de 3.393,59 kg de resíduos químicos antes do encerramento do contrato vigente nº 12/2018. 2. Alterar a cláusula 2ª (segunda) - preço.. Vigência: 07/03/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.764,82. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 133/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e BAXTER HOSPITALAR LTDA. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 153152-15236-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23853.002454/2024-65 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Genética Humana/Biologia Celular e Molecular Requisito Básico: Graduado em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Farmácia e Mestrado em Genética ou Biologia Celular ou Biologia Molecular ou Ciências Biológicas. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h - Graduação: R$ 3.412,63/Especialização: R$ 3.924,53/Mestrado: R$ 4.692,37/Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 25/03/2024 a 08/04/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. Edital na íntegra: (www.ufr.edu.br/fcs/) MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde