DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho registradas no ministério do trabalho e emprego sob os números rn000001/2024 e rn000010/2024, esta em 12 de janeiro de 2024 e aquela em 04 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.579.608,86. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23091.000674/2023-25. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICO S . Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.787,32. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053252/2023-99. Dispensa Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Metodologias para políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial", financiado pelo Ministério da Igualdade Racial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001- 80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/05/2023 fica reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$88.728,00 para R$89.930,18. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.930,18. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 057186/2019-30. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2024.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.746,40. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 031, de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 97 a 103, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 046, de 21/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva/ Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 050 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 29 de setembro de 2023, publicado no DOU de 02 de outubro de 2023. Processo N. 23081.120466/2023-78 Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras Área: Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas - Espanhol . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Suzana Toniolo Linhati 9,35 1º lugar . Naura Letícia Nascimento Coelho 8,16 2º lugar . Neosane Schlemmer 7,82 3º lugar . Camilla Machado Cruz 7,72 4º lugar . Ana Paula Paim da Rosa 6,79 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020764/2023-99. Pregão Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classe II (ABNT NBR 10004:2004). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 218.625,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013613/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade contínua, com o fornecimento de equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024 N° Processo SEI: 23089.018288/2023-46 Conveniadas: CNPJ: 19.176.461/0001-48 - Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD). CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Objeto: Realização de registro eletrofisiológico em modelo de ratos. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Fabiana Henriques Machado de Melo. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto- A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/03/2024 TÉRMINO: 08/09/2024 VAGA: 674852. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 018/2024 PROCESSO Nº 23089.020907/2022-81 OBJETO: Prorrogar até 16/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 047/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2023, seção 3, página 83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: JULIANA TIEMI SAITO KOMATI FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0642325 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93 OBJETO: Prorrogar até 12/03/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 014/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página 75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: KARINA TAMIÃO DE CAMPOS ROSENO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920308 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS F R A N CO