DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800143 143 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 23089.004893/2022-59 OBJETO: Prorrogar até 13/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 015/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página 75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARCELO ALEXANDRE TIRELLI FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0851689 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.001685/2022-24. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, CNPJ n. 14.504.377/0001-92. Objeto: concessão de campo de estágio aos estudantes de graduação da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Rodrigo Tavares Figueiredo Costa, Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LÍGIA RIVELLO BARANDA KIMORI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Lígia Rivello Baranda Kimori. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.012438/2023-48 e o Edital de Abertura nº 04/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º KARINE DE FREITAS AMARAL 9,46 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015134/2023-32 e o Edital de Abertura nº 05/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS; TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO, MÍDIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO; TEORIAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CAMPO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º MARIA RITA NASCIMENTO PEREIRA 9,00 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 2 - DISCIPLINAS: FRUTICULTURA; PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE MUDAS; HORTICULTURA GERAL; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I; OLERICULTURA; ÉTICA E SOCIOLOGIA RURAL; GESTÃO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO; ECONOMIA RURAL, MARKETING E AGRONEGÓCIOS; ADMINISTRAÇÃO RURAL E PROJETOS AGROPECUÁRIOS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º VANDERLEY JOSÉ PEREIRA 9,34 . 2º JOAO PEDRO MAIA 7,21 . 3º GLÁUCIA MICHELLE COSME SILVA 6,72 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE REGISTRO ACADÊMICO, ARQUIVO E GESTÃO DA I N FO R M AÇ ÃO SERVIÇO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas, no período de 07/06/2022 a 13/06/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3732 a 3736] e 03 [Três] diplomas, no período de 20/07/2022 a 29/07/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A -registros 3737 a 3739] e 18 [dezoito] diplomas, no período de 03/08/2022 a 29/08/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A -registros 3740 a 3756, 3777].e 01 [um] diploma, no período de 17/08/2022 a 17/08/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21 - registro 2777] e 24 [vinte e quatro] diplomas, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3757 a 3781].e 86[oitenta e seis] diplomas, no período de 03/10/2022 a 22/11/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livroGRA1-A - registros 3782 a 3889]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/. AFRA SAMPAIO GOMES Chefe de Serviço de Registro Acadêmico UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 004/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e LEONARDO MEDEIROS, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 11/03/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período 01/02/2024 a 12/04/2024". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001450/2022-94. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - Vigência. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.852,72. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.056275/2022-72. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato - vigência e reajuste. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23064.056590/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, com base no índice de custos de ti (icti) acumulado no período, equivalente a 1,66%. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.193,14. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Claude Bernard Lyon 1 University (França). OBJETO: Estabelecer a coorientação internacional de tese de doutorado de Micheli Cristina Starosky Roloff. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Frédéric Fleury, presidente da Claude Bernard University. 23064.029792/2023-50 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23064.017863/2022-91. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 05/2022. Vigência: 07/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).