DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800144 144 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.022438/2023-02. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23064.026803/2022-69. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores com alteração das cláusulas primeira - objeto e cláusula terceira - preço. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.036.473,36. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23064.023749/2020-38. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.409.993/0001-61 - ICHAM YOUSSEF REDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto, item 1.1; e cláusula terceira - preço, item 3.1.. Vigência: 08/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,32. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064009570202400. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.008024/2022-20. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S HOSPITALARES. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022824202334. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/03/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 Processo nº 23760.001693/2024-37. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47 Pregão Eletrônico nº 13/2022-UASG 201057. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 4 do Contrato nº 029/2023 de 20 (vinte) aparelhos smartphone. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 773501 e 50801: R$ 29.635,28 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 31/05/2026 (data do término do Contrato nº 029/2023). Data de Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 Processo nº 23760.004776/2024-88. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001- 15 Pregão Nº 098/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 06, consignados na Ata de Registro de Preços nº 387/2023, de 01 (um) Equipamento de identificação de bactérias, leveduras e antibiograma e 01 (um) Equipamento de hemocultura automatizado e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 54246, 391443 e 149475: R$ 400.384,79 (quatrocentos mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 12/10/2024 (data do término da ARP nº 387/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 Processo nº 23760.004773/2024-44. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 105/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 48, consignados na Ata de Registro de Preços nº 355/2023, de um equipamento, totalmente automatizado Novo, que utilize a metodologia de QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 40717: R$ 445.630,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 06/10/2024 (data do término da ARP nº 355/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23760.011871/2019-71. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 074/2020, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº srt00061/2024 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,61%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.988,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029499/23-89. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital.. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.751.671/0001-58, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002905/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 02/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.023375/2022-19. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MAUÉS LOBATO COM. REP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.007.162/0001.26, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 003523/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028207/2023-09. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.016698/2023-04. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) engarrafado para atender às unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23759.031460/2021-55. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003- 02 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Terceira do Termo de Referência.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.491,27. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).