DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.010562/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Combate e Controle de Vetores e Pragas Urbanas, com Desalojamento de Animais Sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas e todos os recursos necessários à prestação dos serviços,para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro-UFCG e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05/2024 - UASG 155914 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB) CAMPUS CAMPINA GRANDE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba campus Campina Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada por ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, doravante denominado IFPB Campus Campina Grande, considerando o constante no processo nº 23769.012277/2023- 01, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e o IFPB campus Campina Grande, para que estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação do IFPB campus Campina Grande realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG. Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.007572/2022-24. Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de modernização dos elevadores instalados no hospital universitário antônio pedro huap-uff/filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 968.097,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 07/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo interino, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.223.695/0001-95, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 13/2020/GA/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa de R$ 1.241,36, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 026/2019. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Rua Capitão Félix, nº 110, Galeria 06, Bloco F, Salas 18, 20 e 22, bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.920-900, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de abril de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000012-9 41360001010-1 95523162894-8 81824924251-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora, MG 7 de março de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo interino EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de ressarcimento de extravio de doze dosímetros. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.004662/2022-26 - Credora: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; CNPJ 50.429.810/0001-36. Valor Total: R$ 540,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 235410002972023. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 12 de março de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003082023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais para estofaria e hotelaria hospitalar para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000839/2024-12. Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000402202471. Objeto: Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2024) 155911-15255-2024NE000015