DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 08/2024, Processo Administrativo 23538.014683/2023-14 PE nº 73/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) 3P MEDICAL LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52. Valor Total R$ 18.492,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais). 2) CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.039.993/0001-31. Valor Total R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). 3) IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90. Valor Total R$ 92.059,20 (noventa e dois mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). 4) IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74. Valor Total R$ 73.246,56 (setenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 5) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Valor Total R$ 95.652,00 (noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais). 6) ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97. Valor Total R$ 30.972,60 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). 7) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais). 8) PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 06.207.441/0001-45. Valor Total R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). 9) SUPRIMED COM. DE MATERIAIS MÉDICO S HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ 24.660.664/0001-45. Valor Total R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). 10) VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 11.011.753/0001-19. Valor Total R$ 38.199,24 (trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Respiratórios III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 73/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 410.734,88 (quatrocentos e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 07/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23817.017291/2021-17. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 19/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; reajuste do valor contratual, conforme cláusula 20 do termo de referência.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.939,76. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005813/2023-32. Pregão Nº 198/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e tratamento de água da central de água gelada (cag) com condensação a água, do hospital universitário polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025442/2023-41. Pregão Nº 3/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de aspiração por bolsa coletora, em regime de comodato, na quantidade de 100 (cem) unidades para o huwc e 46(quarenta e seis) unidades para meac. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025442/2023-41. Pregão Nº 5/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 11, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: monitor de nível de consciência /de atividade elétrica cerebral - portátil, sendo 12 monitores (8 para huwc e 4 para meac).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025442/2023-41. Pregão Nº 6/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo ii e grupo iii, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento para controle de temperatura corporal - manta térmica. Sendo EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA CORPORAL - MANTA TÉRMICA, SENDO 12 UNIDADES PARA HUWC E 6 PARA MEAC, para o Grupo II. EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA CORPORAL - MANTA TÉRMICA, SENDO 4 UNIDADES PARA HUWC E 2 PARA MEAC, para o Grupo III. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533038251202349. Objeto: Aquisição de ITENS DIVERSOS - PRODUTOS PARA SAÚDE tais como: CÂNULA DE SHILLEY, CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, CATETER BALÃO RETAL, CONDUTOR DE SERRA DE GIGLI, DRENO LAMINAR TIPO PENROSE, GAZE ESTÉRIL, GAZE HIDRÓFILA, SONDA ENDOBRONQUIAL, SONDA FOUCHET, TAMPÃO, TORNIQUETE, TUBO ENDOTRAQUEAL, AGULHA DE MIELOGRAMA, CATETER NASAL, SERINGAS, SONDA FOLEY, SONDA NASOGÁSTRICA, SONDA URETRAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ufc (SIASGnet - 07/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533038169202314. Objeto: Aquisição de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO,, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 07/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1176027 Pregão eletrônico N°: 0717/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153346 SEI HCPA 23092.014070/2023-63 Nome do Contratado: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S Nº CNPJ: 13.098.174/0001-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE E AUDITORIA DE SISTEMAS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2028. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZ E (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE504661 22/01/2024 Data de Assinatura: 06/03/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Luiz Menezes Cereja, CPF *.124.400-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154435 SEI HCPA 23092.002235/2024-35- INSUMOS PARA PESQUISA - R EAG E N T ES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA M CNPJ: 5009232000124 R$5.137,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154540 SEI HCPA-23092.002955/2024-09- DRENO PARA OUVIDO EM SIL I CO N E - TIPO DONALDSON Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA CNPJ: 94304672000134 R$ 2.070,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505484 05/03/2024 Autorização: 05/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154088 SEI HCPA 23092.018323/2023-78, publicado no D.O.U dia 08 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 55, Onde se lê: CNPJ: 60834272000119, Leia-se: CNPJ: 56998701003212.