DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017327202352. Objeto: Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - parte I para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/02/2024) 154054-15269-2024NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 08/2024-UFMS. Processo nº 23104.021268/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE N OV A DE LISBOA, através da FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (NOVA FCSH). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a cooperação acadêmica e científica na área da História e Arqueologia, que objetiva promover o intercâmbio científico de alunos e pesquisadores para os sítios arqueológicos, centros de pesquisas, museus, bem como na promoção de publicações e eventos conjuntos, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012498/2023-45. Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de software denominado UpToDate Anywhere Advanced para acesso de plataforma de conteúdo das áreas de ciências médicas e farmacológicos, pelo período de 03 (três) anos, para acesso da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Ouro Preto, usuários que estejam atuando na Santa Casa de Ouro Preto e no Hospital Monsenhor Horta de Mariana/MG. Registra-se a contratação da empresa estrangeira UPTODATE, INC., representada no Brasil pela empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 55.491.484/0001-00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 391.851,14. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 02.441.945/0001-74 - TRAUM ARTIGOS ESPORT;08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA; 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA; 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVIC;46.449.285/0001-43 - MYR COMERCIO DE ARTIGOS P;47.806.094/0001-54 - RICO ESPORTES LTDA; EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2024) 154046-15263-2024NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018/2023, processo 23109.010549/2023-02. Objeto: Materiais de Construção e Ferramentas. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 06/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Empresas: CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 2.075,8800; CNPJ 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.594,0000; CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA- Valor total: R$ 1.453,7400; CNPJ 14.694.027/0001-36 - EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616- Valor total: R$ 4.590,0000; CNPJ 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- Valor total: R$ 1.883,3400; CNPJ 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA - Valor total: R$ 21.064,8900; CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 900,5700; CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 1.684,6800; CNPJ 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA- Valor total: R$ 3.867,0000; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA- Valor total: R$ 2.099,9700; CNPJ 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA- Valor total: R$ 7.996,9200; CNPJ 47.638.300/0001-64 - COMERCIAL RHS LTDA- Valor total: R$ 2.325,0000; CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 4.370,7900 ; CNPJ 50.505.812/0001-67 - PSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO LTDA- Valor total: R$ 1.873,4700. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936571/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação do convênio alterando o prazo de 29/02/2024 para 31/07/2024. Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquise, Desenvolvimento e Inovação 02/2021. Processo nº: 23110.033038/2020-79. Partícipes: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:92.242.080/0001-00, LABORATÓRIO B I OV E T LTDA CNPJ:60.411.527/0001-30 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de PDI 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Desenvolvimento de vacinas recombinantes contra clostridioses veterinárias por 04 (quatro) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, em especial no despacho nugest (2513572), ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$ 3.484,39 que corresponde a 1,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.738.538,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110042117202313. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 2-CSHNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais), na área de Pedagogia, para o curso de Letras, nos termos das Leis Nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99, e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto Nª 9.739 de 20/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP Nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI Nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O AGENTE DE INTEGRAÇÃO WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA OBJETO: prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Processo: 23118.005071/2023-81. VIGENCIA: inicio em 18/03/2024 e termino em 18/03/2029 DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e HENRIQUE CALANDRA JUGDAR - REPRESENTANTE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 82-PROGESP, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 263/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 263/2023 de 20 de Novembro de 2023, conforme o ANEXO I; 2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir: a) Cédula de identidade oficial; b) CPF; c) Diploma da graduação; d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo; e) Conta salário; f) Comprovante de residência; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino; h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes; j) PIS/Pasep; k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; l) Certidão de Quitação Eleitoral.