DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/03/2024 a 04/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - FRANÇOIS FECTEAU - Contratado. Data da assinatura: 04/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107025610202328. Objeto: Adquirir gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Restaurante Universitário (RU) da UFAC.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 27/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registros 272 a 285; Livro BNT-1 registros 112 a 124; Livro FMD-1 registros 48 a 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 diplomas no período de 05/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-M - registros nº 9, Livro 3-DOUT. - registros nº 497 a 509, Livro 14-MEST - registros nº 2734 a 2752, Livro 61-GRAD - registros nº 12188 a 12200, Livro 62- GRAD - registros nº 12201 a 12376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 06/03/2024. Dourados, 7 de março de 2024. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 327/2023. Nº Processo: 23115.031158/2023-34. Dispensa. Nº 90169/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.006313/2024-65. Convenio nº 024.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITALIA ELETROES T I M U L AÇ ÃO DE CORPO INTEIRO - M PEDERZANI INVESTIMENTOS, Inscrita no CNPJ: 49.834.437/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. DE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.006389/2024-91. Convenio nº 025.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, Inscrita no CNPJ: 15.401.674/0001-75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.006209/2024-71. Convenio nº 026.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RESENDE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.117.050/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.006998/2024-40. Convenio nº 028.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITABRICKS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.433.283/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 09/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Irenilde Costa Silveira - 1º Lugar Lailla Judith Fernandes Moura - 2º Lugar Karla Carollyne Pereira Mendes - 3º Lugar . Anos Iniciais Não houve candidato aprovado. . Música Evgeny Itskovich - 1º Lugar Soraia Raquel Batista Marinho Rodrigues - 2º Lugar . Educação Física Anamarília Viana Silva - 1º Lugar Pablo Linhares Teixeira - 2º Lugar Nando Marley Lima Pacheco - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Assistência de Enfermagem nas Redes de Atenção à Saúde - Pinheiro Vicenilma de Andrade Martins Costa - 1º lugar Klecia de Sousa Marques da Silva - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca /CCPI . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Ciências Agrárias Francisco Alex Lima Barros - 1º lugar Augusto Leandro de Sousa Silva - 2º lugar Keber Santos Costa Junior - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0925105/2024 PROCESSO N.º 23115.006465/2024-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM LOPES NETO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 54/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 março de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.003535/2024-14. Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 57.677.619/0001-52 - LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: arco vestibular tipo erich. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 51.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo No 01, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 19/02/2024, seção 3, página 33, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: HENRIQUE SCHAF EGGERS; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: ERCILENE CÁSSIA SOUZA FERREIRA; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: MAYCO MASCARELO RICHARDI; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELISANGELA CLARETE CAMILI Chefe de Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade