DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800156 156 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 95/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 95, de 06 de março de 2024, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e Arte Ocidental III, Museologia e Arte Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III, do Departamento de Estudos e Processos Museológicos, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 46, seção 3, página 78, de 07 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: LUCA LEAL Leia-se: LUCAS LEAL JOSÉ DA COSTA FILHO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SELEÇÃO O Superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, por meio da Portaria-SEI nº 138, de 26/06/2020, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes em Programas de Residência Médica para o ano de 2024, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica e do Ministério da Educação, em função do não preenchimento das respectivas vagas no edital ENARE nº 03/2023. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.unirio.br/hugg/coreme. JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.022551/2023-17. Concorrência Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da construção de campo de futebol society, quadra poliesportiva, acessos e obras de acessibilidade no campus pontal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.591.211,26. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.069131/2023-02. OBJETO: PROJETO - ANÁLISE COMPUTACIONAL DE DESCARGAS ELÉTRICAS EM MANCAIS DE MOTORES DE BCSSS. VIGÊNCIA: 730 dias corridos a partir da data de celebração. DATA ASSINATURA: 05/03/2024. RECURSOS: R$ 1.839.508,09. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Joao Afonso De Sousa Cruz, Thays Barbosa De Souza, Diana Nogueira. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 39/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 30/2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 27/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 30/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/204, seção 3, páginas 100 à 102 , e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Subitem 1.3. Descrição da vaga: Onde se lê: . Área/subárea Número de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho . Medicina/Cirurgia Vascular 02 (duas) Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho Federal de Medicina 20 horas semanais Leia-se: . Área/subárea Número de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho . Medicina/Cirurgia Vascular 01 (uma) Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho Federal de Medicina 20 horas semanais MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.000949/2014-04 1407907-05 Confederação Brasileira de Basketball Guy Rodrigues Peixoto Júnior 34.265.884/0001-28 *.411.662- OFÍCIO Nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio do Município de Capão Alto - SC, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... . R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio do Município de Santo Augusto - RS, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... . R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio do Município de Maceió - AL, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... . R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio do Município de Santo Augusto - RS, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... . R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio do Município de Terra Boa - PR, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal), órgão do Ministério da Fazenda, e o EU Tax Observatory. 2. OBJETO: desenvolvimento de pesquisa conjunta sobre política tributária no Brasil. 3. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela Receita Federal, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pelo EU Tax Observatory, Senhor Gabriel Zucman, Diretor. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220100335202301. Objeto: Contratação de Suporte e Extensão de Garantia para a Solução de Conectividade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVANA MARQUES RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 170010-90001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 13075.016599/2023-76. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/03/2024 a 15/06/2024, conforme cláusula segunda do contrato e em consonância com os arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, com possibilidade de extinção de pleno direito, nos termos do art. 474 do código civil, sem custos, na hipótese de nova contratação para o mesmo serviço.. Vigência: 16/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,30. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075005740202496. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, de almoxarifes, de carregadores, de copeiras, de operador de empilhadeira e de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati,