DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEMAB CN MAN U T E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOTA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.548.680/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIA REGIA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA, CNPJ: 43.191.032/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR RIBEIRO LTDA, CNPJ: 27.452.481/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TERAPIA OCUPACIONAL CAETANO LTDA, CNPJ: 50.026.405/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS LTDA, CNPJ: 04.299.366/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SABRINA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 48.895.369/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAG MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 26.039.265/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED PRIME CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 40.256.999/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA , TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA - ENDOSCOPIA PERORAL - HEPATOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - PROCTOLOGIA no(s) município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG. O Edital 54/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA - ODONTOLOGIA: PERIODONTIA no(s) município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG. O Edital 55/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899750/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 06/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 907875/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por meio do ofício 30/2024 de 05 de março de 2024, o município solicitou a extinção do contrato. Data do distrato 07/03/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISTRATO Contrato de Repasse nº 939525/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial. Data da rescisão 7 de março de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 890332/2019/MESP/CAIXA, de 17/12/2019, realizado nos termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MESP. Contratada: PM Piratini/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 06/03/2024. DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E MARKETING CO M U N I C A D O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da seleção pública do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural para o período de abril a dezembro de 2024 está disponível no site www.programaculturalcaixa.com.br. GERSON BORDIGNON Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção JAIME DANIEL DA SILVA Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIVER PRATINHA APF 0422.605-34. Valor: R$ 952.320,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UN A / BA CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA UNA APF 0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. TIAGO BIRSCHNER E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PABUSSU APF 0377.793-50. Valor: R$ 228.322,40. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VII APF 0317.460-75. Valor: R$ 310.191,06. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.457-28. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VI APF 0317.457-28. Valor: R$ 569.494,41. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.454-96. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA V APF 0317.454-96. Valor: R$ 525.607,83. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.453-82. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA IV APF 0317.453-82. Valor: R$ 304.533,15. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0512.689-81. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA I APF 0317.446-88. Valor: R$ 218.904,86. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAU C A I A / C E CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CURICACA APF 0326.841-63. Valor: R$ 336.960,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1490/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas - item 1; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 137.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1491/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas, item 02; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 300.150,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0103/2023, promovido para a Aquisição de Tubos Eletrodutos, Conduítes e outras peças (conexões), com o objetivo de atender a reposição de estoque e as demandas de manutenção dos Equipamentos nas Estações de Tratamento de Efluentes Industriais-ETE, demanda DEMAN, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para os itens 04, 13, 14, 15,16, 17, 21, 22, 25, 26, 29, 35, 36 e 37, pelo valor de R$ 62.500,17 (sessenta