DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800161 161 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 índice IGP-M/FGV; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2304/2020 7071.01.083/2012; Locadores: JOSÉ EDUARDO CASTROVIEJO VILELA; VALÉRIA MARQUES GOMES VILELA; assinatura 06/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90082/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INHAPIM, um prédio situado na RUA ALBERTO AZEVEDO, n 111, CENTRO, INHAPIM/MG CEP 35.330-000, por 60 (sessenta) meses, de 23/07/2024 até 22/07/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 26.0095/1995; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.317,96; Locadora: MARCUS VINICIUS FERNANDES CPF XXX.XXX.XXX-XX; Assinatura: 05/03/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90109/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CORDEIRO, um prédio situado na RUA JOÃO BELIENE SALGADO, n 22, CENTRO, CORDEIRO/RJ CEP 28.540-000, por 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 até 13/03/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.577.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.900,00; Locadora: MARA MELLIS DAFLON DE CARVALHO CPF XXX.XXX.XXX- XX; Assinatura: 05/12/2023 RUBRICA: 5704-01. 2º Termo de Aditamento do contrato 8086/2023, Processo nº 5307.01.1077.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de encargos contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC e ZPPA), prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração Proj IBM (AVP); Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89 do RLCC; Acréscimo total de R$ 4.024.878,35 passando o valor global estimado do contrato para R$ 532.564.086,26. Data de assinatura: 06/03/2024. 2º Termo de aditamento ao contrato nº 6950/2022. Processo administrativo 5688.01.0097.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou a definir pela CAIXA. CONTRATADA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 54.083.035/0001-60. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo de serviços. Valor da supressão: R$ 2.305.017,50. Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Art. 89 do RLCC e cláusula segunda do contrato; Acréscimo total de R$ 59.340.594,91 passando o valor global estimado do contrato para R$ 352.188.054,67. Data de assinatura: 06/03/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 4910/2023; pactuado com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM III- NORDESTE; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/5688-2023; contrato assinado em 15/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0316.3/2023; Valor do acréscimo R$ 627.990,48, a partir de 04/03/2024; termo assinado em 06/03/2024. 1 termo aditivo de acréscimo contrato nº 07936/2023, processo nº. 5688.01.0928.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Joinville, no Estado de Santa Catarina Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.130.750/0001-76. Valor do Acréscimo: R$513.798,10. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 06/03/2024. Vigência: .01/12/2023 A 31/07/2025 9º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8342/2020 do Credenciamento 5565/2013, Processo Administrativo n.º 7066.01.5565.04/2013. Objeto: prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CPF: 01.201.940/0001-01. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 07/03/2024. 3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 4964/2021, pactuado com a empresa: VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF)11.495.597/0001-09, cujo objeto é Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa (atos e efeitos judiais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; modalidade: Credenciamento 008-2021; contrato assinado em 19/07/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0301.016/2021; Novo período da prorrogação: de 26/07/2024 a 25/07/2025; termo assinado em 06/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 0391/2020, processo 7062.01.2528.262/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ:34.178.287/0001-66, de alteração da razão social da empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA para MODERNA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 19/02/2020, com vigência de 19/02/2020 até 18/02/2025. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora De Centralizadora AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3194/2021 do proc.: 5688.01.2166.0/2020 firmado em 19/05/2021 com a empresa LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.074.636/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 26.785,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 18.088,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 30/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 118.559,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.583,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.009,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.214,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 37/0323 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08/03/2024 a 09/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES, situado na Avenida República do Líbano, 251, Torre 3, Sala 811, Pina, Recife/PE - CEP: 51.110-131 e no site www.lancecertoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 09/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/04/2024. Outras informações nos telefones (81) 3048-0450, (81) 99852-5503 (WhatsApp), (81) 99267-6122 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 10/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/03/2024 até 28/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.paulobotelholeiloeiro.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no endereço Avenida Rio Branco 151, sala 502, grupo 502 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040-006, Telefone (21)2508-7007, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 9h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se- á no dia 20/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://www.paulobotelholeiloeiro.com.br/. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 9/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/03/2024 até 22/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cravoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO DOMINGUES CRAVO, no endereço Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial Eldorado - STIEP - SALVADOR/BA - CEP: 41770-235, Telefone (81)99165-0099, no horário de atendimento das 9h às 12h e 14h às 18h, de segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-