DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02036/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Acre, Item II- Rio Branco Roteiros Especiais; Modalidade: Licitação Caixa nº 0570/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA e 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1742.0/2023; Valor Global: R$ 2.494.128,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito reais); Assinatura:07/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024. PROCESSO: 5688.01.1760.0 /2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01805/2024 de imóvel da AGÊNCIA UFPR localizada no endereço, Rua XV de Novembro, n.º 1382, Alto da XV, Curitiba PR, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais; INÍCIO DO CONTRATO: 05/03/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.700,00 LOCADOR: LALU - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ: 08.296.247/0001-09 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024 ; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0179.0/2024. Contrato: 2333/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: TARTUCE CONSULTORIA JURIDICA LTDA. CNPJ: 11.587.495/0001-13. Objeto: Prestação de serviços jurídicos consubstanciados na elaboração de 2 (dois) Pareceres Jurídicos, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias). Valor Global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, c da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.0926.0/2023; Contrato nº 2122/2024; Contratação de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio - ITEM I DESKTOPS; Contratada: THADS SERVICOS LTDA - CNPJ 27.120.037/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 202.977,20 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Pregão Eletrônico nº 421/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 06/03/2024. Processo: 5688.01.1653.0/2023; Contrato nº 2261/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base RJ, SR Espírito Santo; Contratada: WPS Engenharia Ltda. ME; CNPJ: 03.736.518/0001-86; SAP (0900299330); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 8.221.000,00 (oito milhões, duzentos e vinte e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 019/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.492/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Carolina Deise Radtke, 49.781.476/0001-04, contrato 02303/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.491/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Emi- Ka Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 00.121.201/0001-47, contrato 02302/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.490/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L.M Consultoria Imobiliaria Ltda, 49.781.476/0001-04, contrato 02301/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.489/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Paloma Cristina Souza Zaze Negocios Imobiliarios, 41.891.876/0001-52, contrato 02300/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.4988/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Valor Loterias Ltda, 33.773.080/0001-77, contrato 02299/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.487/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Total Consultoria Imobiliaria Ltda, 27.403.415/0001-62, contrato 02298/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.478/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: A2 Assessoria Imobiliaria Ltda, 36.757.469/0001-17, contrato 02267/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.480/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Vm Imoveis Ltda, 36.022.103/0001-08, contrato 02269/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.482/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Ak Assessoria Imobiliaria Ltda, 24.413.045/0001-56, contrato 02271/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.484/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Marco Barbara Imoveis Ltda, 41.089.080/0001-80, contrato 02274/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.472/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Habita + Imobiliaria e Hospedagem Ltda, 51.672.922/0001- 86, contrato 02210/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.471/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Kiko Bim Construcoes e Incorporacoes Imobiliarias Ltda, 11.006.367/0001-39, contrato 02207/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.470/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: A. O. M. do Rio Lt d a , 50.237.665/0001-91, contrato 02205/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.469/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Verzini Consultoria Imobiliaria Ltda, 50.582.281/0001-06, contrato 02204/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.469/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 00001 Mr Marcos Rocha Imoveis Ltda, 50.924.748/0001-59, contrato 02203/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 77/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0224.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM III das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/03/2024 e ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 60/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0108.0/2024; Objeto: Contratação de obra para retrofit da fachada do Edifício Matriz I, localizado em Brasília, Distrito Federal (DF); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h às 13h30min do dia 02/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0060, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º termo de aditamento ao Contrato nº 2729/2021, Processo Administrativo nº 072.01.0421.0/2020, Pregão Eletrônico nº 009/7072-2020,; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Espécie: alterações a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS. às alterações solicitadas, correspondente ao valor mensal global estimado de R$ 13.356,00, com o novo valor mensal estimado será de R$ 363.216,17 e o novo global de R$ 8.759.982,04. 4º termo de aditamento ao Contrato nº 2854/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.0223.0/2021, Pregão Eletrônico nº 073/5688-2021; Contratada: DNA CONSULTORIA SETORIAL LTDA., CNPJ 11.415.912/0001-40; Espécie: prorrogação de 18/05/2024 a 17/05/2025; Objeto: prestação de serviços de prestação de serviços de informações sobre setores da economia (relatório setorial) via internet (download de relatório) e/ou via de transmissão eletrônica; Valores: mensal estimado de R$ 11.996,49 e global de R$ 143.957,90. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itatinga/SP, na/o Rua Dr. Samuel Prado, 49, Centro, Itatinga/SP, Cep 18690- 000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6284.0/2012. VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.473,84 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). LOCADOR: AMIR LUIZETTO SAB - ME, CPF/CNPJ: 07.354.377/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. RUBRICA: 5704-01 8º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8131/2020 do Credenciamento 5565/2013, Processo Administrativo n.º 7066.01.5565.05/2013. Objeto: prestação de serviços de cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, CNPJ: 05.348.049/0001-53. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 08/03/2024. 3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90108/2019, AG. LAGO DAS ROSAS/GO - 4614-0 à Av. 220, s/n Lt 60 com Ruas 246/231, Quadra 53, Setor Coimbra, Goiânia/GO CEP 74535-090; 60 meses, de 14/03/2024 até 13/03/2029; R$ 25.000,00