DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renumerar os seguintes subitens: Onde se lê: 8.17, 8.18, 8.19, 8.20, 8.21, 8.22, 8.23, 8.23.1 e 8.24. Leia-se: 8.18, 8.19, 8.20, 8.21, 8.22, 8.23, 8.24, 8.24.1 e 8.25. Onde se lê: ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS BÁSICOS/TBN E TBN TI COMPORTAMENTOS ÉTICOS E COMPLIANCE: 9 - Política de Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal (disponível no sítio da CAIXA na internet). Leia-se: ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS BÁSICOS/TBN E TBN TI COMPORTAMENTOS ÉTICOS E COMPLIANCE: 9 - Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática - PRASC CAIXA (disponível no sítio da CAIXA na internet). Onde se lê: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO BANCÁRIO NOVO CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: 278- Taxas de juros de curto prazo e a curva de juros; taxas de juros nominais e reais. 35 - Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família). 46 - Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque). Leia-se: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO BANCÁRIO NOVO CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: 28 - Taxas de juros de curto prazo e a curva de juros; taxas de juros nominais e reais. 35 - Lei nº 14.601/2023 (Bolsa Família). No ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Onde se lê: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO BANCÁRIO NOVO ATENDIMENTO BANCÁRIO: 1 - Ações para aumentar o valor percebido pelo cliente. 2 - Gestão da experiência do cliente. 3 - Técnicas de vendas: da pré-abordagem ao pós-vendas. 4 - Noções de marketing digital: geração de leads; técnica de copywriting; gatilhos mentais; Inbound marketing. 5 - Ética e conduta profissional em vendas. 6 - Clientecentrismo. 7 - Padrões de qualidade no atendimento aos clientes, escuta ativa e empática, clareza, objetividade e cortesia na comunicação. 8 - Atendimento qualificado por canais remotos. 9 - Comportamento do consumidor e sua relação com vendas e negociação. 10 - Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução n°. 4.539 de 24 de novembro de 2016 e Resolução CMN 4.949/21. 11 - Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020 que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 12 - Resolução CMN nº 3.694/2009 e alterações. 13 - Diversidade e Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. 14 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada). 15 - Autorregulação bancária: SARB nº 004/2009 - Normativo de atendimento ao consumidor na rede de agências bancárias. SARB 023/2020 - normativo de relacionamento com o consumidor idoso, Lei n° 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso, assim como as 13.466/2017 (acima de 80 anos) e 14.364/2022 (acompanhantes de idosos), SARB 024/2021 - normativo de relacionamento com consumidores potencialmente vulneráveis, 16 - Lei n° 12.764 de 2012 sobre atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista. 17 - Decreto nº 8.727 de 2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais. 18 - Decreto nº 5.296 de 2004 relacionado à prioridade de atendimento às pessoas que especifica e promove a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, Decreto nº 5.904 de 2006 sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia. Leia-se: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO BANCÁRIO NOVO ATENDIMENTO BANCÁRIO: 1 - Ações para aumentar o valor percebido pelo cliente. 2 - Gestão da experiência do cliente. 3 - Técnicas de vendas: da pré-abordagem ao pós-vendas. 4 - Noções de marketing digital: geração de leads; técnica de copywriting; gatilhos mentais; Inbound marketing. 5 - Ética e conduta profissional em vendas. 6 - Clientecentrismo. 7 - Padrões de qualidade no atendimento aos clientes, escuta ativa e empática, clareza, objetividade e cortesia na comunicação. 8 - Atendimento qualificado por canais remotos. 9 - Comportamento do consumidor e sua relação com vendas e negociação. 10 - Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução CMN 4.949/21. 11 - Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020 que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 12 - Diversidade e Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. 13 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada). 14 - Autorregulação bancária: SARB nº 27/2023; Lei n° 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso com alterações da Lei n°14.423/2022, assim como a Lei nº 13.466/2017 (acima de 80 anos) e Lei 10.048/2000 e alterações da Lei nº 14.364/2022 (acompanhantes de pessoas idosas). 15 - Lei n° 12.764 de 2012 sobre atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista. 16 - Decreto nº 8.727 de 2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais. 17 - Decreto nº 5.296 de 2004 relacionado à prioridade de atendimento às pessoas que especifica e promove a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, Decreto nº 5.904 de 2006 sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia. No Anexo V - Cronograma: Onde se lê: . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 01/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial e nome social. 01 e 02/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial e nome social. 08/04/2024 Leia-se: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 01/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 01 e 02/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08/04/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912044/21 M C I DA D ES PM Ernestina/RS A alteração/inclusão do(s) dado(s) DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do(s) item 12, sub T Aditivo: 07/03/2024 . 939065/22 MAP PM Bela Cruz/CE Altera contrap: R$ 181.619,63 T Aditivo:07/03/2024 . 912616/21 M C I DA D ES PM Santa Clara D'Oeste/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 939118/22 MAP PM Quiterianópolis/CE Altera contrap: R$ 950.833,39 T Aditivo:07/03/2024 . 865820/18 M C I DA D ES PM JACARAÚ/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/03/2024 . 873394/18 MAP PM JACARAÚ/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/03/2024 . 934199/22 M C I DA D ES PM CANDIDO DE ABREU/PR Altera contrap: R$ 262.604,13 T Aditivo:07/03/2024 . 898900/20 M ES P PM Torres/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:07/03/2024 . 911060/21 M C I DA D ES PM Capão Bonito do Sul/RS Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:07/03/2024 . 914482/21 MTUR PM Marcelino Ramos/RS Altera contrap: R$ 57.329,75 T Aditivo:07/03/2024 . 872775/18 M DA S C F PM CARIACICA/ES Alteração do Preâmbulo e itens 5.4.2, 5.7 e 5.9 da Cláusula 5ª e Cláusula 16ª T Aditivo:06/03/2024 . 895541/19 FDD PM CARIACICA/ES Alteração do Preâmbulo e itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula 5ª e Cláusula 16ª T Aditivo:06/03/2024 . 790568/13 M ES P PM Campinas/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/03/2024 . CR 902096/2020 OP 1.071.666-47/2020 MTUR PM PETROLINA/PE Altera contrap: R$ 14.002.526,14 T Aditivo:07/03/2024 . 0352655-50/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera contrap: R$ 954.347,26 T Aditivo: 07/03/2024 . 893126/19 M C I DA D ES PM Domingos M a r t i n s / ES Alteração do Preâmbulo e itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula 5ª e Cláusula 16ª T Aditivo: 07/03/2024 . 922417/21 M C I DA D ES PM Bataguassu/MS Altera contrap: R$ 53.026,50 T Aditivo:19/02/2024 . 920212/21 MCidades Itariri/SP Alt. CP: R$ 101.850,99 T Aditivo-06/03/24 . 897101/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA BA R R A / M G Altera vigência: 28/06/24 T. Aditivo: 07/03/24 . 859547/17 ANA PM NOVA SERRANA/MG Altera Vigência: 31/05/24 T. Aditivo: 07/03/24 . 822967/15 M C I DA D ES PM Santa Helena/MA Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 0301583-15/09 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 831680/2016 ME PM Firmino Alves/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 01/03/2024 . 870348/2018 MTUR PM Gandu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 01/03/2024 . 866316/2018 M C I DA D ES PM Itajú do Colônia/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 900923/2020 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 899690/2020 M C I DA D ES PM Governador Lomanto Júnior/BA Altera vigência: 31/06/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 868538/2018 M C I DA D ES PM Ibirapitanga/BA Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 912055/21 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera contrap: R$ 137.169,66 T Aditivo:06/03/2024 . 925673/21 M C I DA D ES PM Santana do Deserto/MG Altera contrap: R$ 5.950,06 T Aditivo:07/03/2024 . 925208/21 M C I DA D ES PM Santana do Deserto/MG Altera contrap: R$ 384,59 T Aditivo:07/03/2024 . 910442/21 M ES P PM ALAGOA GRANDE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:07/03/2024 . 889746/19 M C I DA D ES PM São José do Rio Pardo/SP Altera vigência: 11/09/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 914885/2021 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) PM Casserengue/PN Alt CP: R$ 13.750,79 TA . 872166/18 MAPA S EAG R I - D F Altera vigência: 30/10/2024 Ex-Officio:07/03/2024 . 826081/15 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera contrap: R$ 858.322,16 T Aditivo:06/03/2024 . 885752/2019 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 875673/2018 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 888008/19 MTUR PM CORRENTE/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 873930/18 M ES P PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 30/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/02/2024 . 843677/17 M ES P PM Rio Pardo/RS Altera contrap: R$ 100.915,27 T Aditivo:06/03/2024 . 851688/17 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera contrap: R$ 167.500,01 T Aditivo:06/03/2024 . 913044/21 M C I DA D ES PM Jardim de Piranhas/RN Altera contrap: R$ 110.819,80 T Aditivo:06/03/2024 . 903181/20 M C I DA D ES PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 29/03/2024 T. aditivo: 29/02/2024 . 889597/19 MTUR PM Alto Caparaó/MG Altera contrap: R$ 95.045,37 T Aditivo:06/03/2024 . 914180/21 M C I DA D ES PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera contrap: R$ 2.346,62 T Aditivo:05/01/2024 . 924940/21 M C I DA D ES PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera contrap: R$ 15.126,48 T Aditivo:05/01/2024 . 0412711-12/13 MTUR Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:06/03/2024 . 939744/22 M C I DA D ES PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 3.875,00 T Aditivo:05/03/2024