DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de NBPs dos Imóveis da Ex- RFFSA; Tipo de Contrato; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu Estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento, favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. Sebastião José dos Santos, .530.891-*, NBP N° 4206921/Aluguel, R$ 19.591,57/ Paulo Irala, .029.451-, NBP Nº 4206929/Aluguel, R$ 17.127,25/ Antônio Flávio de Lima Ramos, .439.721-, NBP Nº 4206549/Aluguel, R$ 16.182,81/ Shirley Maria Angélica de Almeida, .585.401-*, NBP Nº 990000002244-0775/Aluguel, R$ 19.515,81/ Marcelino Oriozola, .975.871-, NBP Nº 990000002231-0736/Aluguel, R$ 1.862,90/ Sirlene Blanco Nunes, .086.291-, NBP Nº 4207075/Aluguel, R$ 24.908,20/ Ronildo Mendonça Souza, .319.341-*, NBP Nº 4207078/Aluguel, R$ 53.582,38/ Milton Ferreira da Silva, .080.648-, NBP Nº 4205486/Aluguel, R$ 12.511,24/ Fine Wood Comercial Ltda, .084.676/0001-, NBP Nº 4204083/Aluguel, R$ 6.085,80/ Elainy Bernadete Cortes, .893.332-, NBP Nº 4005264/Aluguel, R$ 5.157,03/ Espólio de Sebastião Castelhano, .752.908-*, NBP Nº 990004207198-0499/Aluguel, R$ 8.767,41/ Juliana Cerqueira Rodrigues de Souza, .690.701-, NBP Nº 4205789/Aluguel, R$ 4.854,73/ Dejair Gonçalves Ramos, .233.661-, NBP Nº 4206548/Aluguel, R$ 4.994,84/ Espólio de Izaldo Antônio Salles, .560.351-*, NBP Nº 990000002201-0655/Aluguel, R$ 9.358,24/ Aparício Ratier, .433.111-, NBP Nº 4206974/Aluguel, R$ 8.931,51/ Ailson Adair da Silva, .432.101- , NBP Nº 990004205873-0446/Aluguel, R$ 3.447,19/ Hugo Xavier, .865.471-*, NBP Nº 4205887/Aluguel, R$ 15.360,59/ José Florêncio de Souza, .454.371-, NBP Nº 990000002151-0475/Aluguel, R$ 10.854,17/ Maria Aparecida Paula da Silva, .841.021- , NBP Nº 990000002056-0133/Aluguel, R$ 22.264,33/ Rosa Maria Fernandes, .469.417-*, NBP Nº 990000001932-0871/Aluguel, R$ 33.879,77/ Cyrlene Garcia de Freitas, .255.501-, NBP Nº 990000001909-0232/Aluguel, R$ 16.820,61/ Valdemar Gomes da Silva, .134.341-, NBP Nº 4205964/Aluguel, R$ 10.446,73/ Regina Aparecida Branco Rodrigues, .672.831-*, NBP Nº 990001111111-0783/Aluguel, R$ 31.526,86/ Paulo de Brito Barbosa, .595.831-, NBP Nº 4205909/Aluguel, R$ 9.704,47/ Ailson Lima, .231.701-, NBP Nº 990004200225-0380/Aluguel, R$ 30.675,99/ Paulo Donizetti Batista, .804.798-*, NBP Nº 4205958/Aluguel, R$ 18.836,54/ Marlene Donadone Moreira da Silva, .699.951-, NBP Nº 4205930/Aluguel, R$ 31.912,66/ José de Souza Farias, .496.325-, NBP Nº 4205760/Aluguel, R$ 20.404,99/ Luziany de Alencar Oliveira Couto, .848.641-*, NBP Nº 99000002069-0163/Aluguel, R$ 6.228,40/ Magda Aparecida Batista, .884.981-, NBP Nº 990000002038-0046/Aluguel, R$ 15.896,41/ Luiz Cesar Gusmão de Lima, .637.461-, NBP Nº 4205790/Aluguel, R$ 7.698,88/ Olavo da Silva Pinto, .540.891-*, NBP Nº 4207139/Aluguel, R$ 24.202,36/ Rosildo Mancilha, .427.031-, NBP Nº 4206733/Aluguel, R$ 24.366,47/ José Rodrigues, .937.851-, NBP Nº 4200272/Aluguel, R$ 22.548,74/ Maria Lúcia Alexandre Gomes, .381.731-*, NBP Nº 4206063/Aluguel, R$ 8.539,37/ Valter da Silva Albuquerque, .571.901-, NBP Nº 990000002217-0709/Aluguel, R$ 7.056,51/ Espólio de João Francisco de Oliveira, .724.051-, NBP Nº 990000002218-0710/Aluguel, R$ 5.475,25/ Arlindo Sabino da Silva, .413.201-*, NBP Nº 990000002226-0720/Aluguel, R$ 4.542,64/ Romildo Luiz dos Santos, .393.101-, NBP Nº 4206414/Aluguel, R$ 1.417,80/ Rosemari Aparecida Colim, .037.661-, NBP Nº 4206502/Aluguel, R$ 15.308,94/ Leda Maria de Vasconcelos Ferraz, .700.801-*, NBP Nº 4206486/Aluguel, R$ 11.729,03/ Dorvalino Gonçalves, .991.301-*, NBP Nº 990000002050-0110/Aluguel, R$ 15.664,97. TIAGO RESENDE BOTELHO Superintendente do Patrimônio da União SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101705/2022-52. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Superintendência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 18.639,76. Data de Assinatura: 18/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10199108346202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIDEC - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.000003/2024-15. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 51.627.464/0001-63 - 51.627.464 LUÍS RICARDO LEITE DEO L I N D O. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 12.143,40. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A SRA-MGI/RJ, comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico 03/2023 foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Administração, tendo sido adjudicado seu objeto ao licitante MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. CNPJ:30.150.065/0001-84, pelo valor de R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIDEC - 07/03/2024) 170114-00001-2024NE000405 DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Charlley dos Santos Luz; Edital: nº 01/2023; Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 19/02/2024 a 16/10/2024. Processo SEI nº 19739.158973/2023-35. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44127.002185/2022-50 - Pregão Eletrônico nº 907/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, por item, para a ampliação do Laboratório de Inovação, na cidade de Brasília, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PC/Contrato nº 01.036727.2024. Contratada: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31 - Item 1, pelo valor de R$ 4.218,51,00 (Quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 26/02/2024. PC/Contrato nº 01.036726.2024. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORM ÁT I C A - Item 2, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, pelo valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036729.2024. Contratada: MEGA LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13 - Item 3, pelo valor de R$ 11.770,00 (Onze mil, setecentos e setenta reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036731.2024. Contratada: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 37.361.463/0001-99 - Item 4, pelo valor de R$ 19.889,84 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036728.2024. Contratada: MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE, CNPJ: 30.677.044/0001-11-99 - Item 5, pelo valor de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024. PC/Contrato nº 01.036724.2024. Contratada: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Item 6, pelo valor de R$ 357,42 (Trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036730.2024. Contratada: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.239.149/0001-41 - Itens 13 e 16, pelos valores de, respectivamente, R$ 6.592,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais) e R$ 1.538,00 (Um mil, quinhentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036725.2024. Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA , CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Item 14, pelo valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538, Decreto nº 7.174, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.009116/2023-26. Contrato nº 01.035817.2023. Contratada: Leite Biazotto Engenharia Civil S/S. CNPJ: 24.681.809/0001-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução por um período de 180(cento e oitenta) dias corridos, a contar de 14.02.2024 e acrescer quantitativos de serviços, no valor total de R$ 70.807,88(setenta mil e oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), para atender a Unidade da Dataprev Cosme Velho. Data da Assinatura: 06.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.101/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.gov, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 238014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Bombeiro Civil - BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e prestação de primeiros socorros nas dependências da DATAPREV em São Paulo, localizada na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo - SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 19/03/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro