DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800165 165 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.926/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90926/2024 OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 8 de março de 2024. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 915/2023 OBJETO: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/03/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 908/2023 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44128.000140/2023-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses, para o Data Center de São Paulo (DCSP). LÚCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014 PREGÃO Nº 903/2023 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELEI ME, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2023 - UASG 238014 Processo nº 44103.005802/2023-28. Pregão Eletrônico nº 916/2023. de acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 04600.000207/2019-94. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.021.148/0001-08 - G P LEITE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até o fim da modernização das salas, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.650,30. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda, para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações promocionais. Abertura: 01/04/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942884/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA, CNPJ nº 25699109000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 358.947,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944559/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 829.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/09/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942981/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.989,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944920/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA, CNPJ nº 15547652000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/10/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942863/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº 35652846000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2023 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 02501.000595/2022-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar a redação dos subitens 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta - Preço, em decorrência de incorreção na sua elaboração. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 59400.004329/2021-12. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 13 meses contados a partir do dia 30.03.2024, encerrando no dia 30.04.2025 e o prazo de execução por mais 12 meses conforme cronograma (sei nº 1547157).. Vigência: 30/03/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902373/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 53.377,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.377,00, Vigência: 01/08/2020 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 30/07/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº .312.722-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.004629/2022-01; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ nº 43.254.834/0001-36, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ nº 43.254.834/0001-36, Jemy Stanley Araújo Silva (responsável legal), CI: 6423397 (SSP/PE), domiciliado em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024.