DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 59336.004631/2022-72; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº 48.200.237/0001-42, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº 48.200.237/0001-42, Welitton Alves Ferreira da Silva (responsável legal), CI: 6379351 (SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024. Processo n.º 59336.004632/2022-17; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Fytec Ltda, CNPJ nº 43.039.009/0001-19, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Fytec Ltda, CNPJ nº 43.039.009/0001-19, Josué Wanderley Barbosa (responsável legal), CI: 4521731 (SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024. Processo n.º 59336.004634/2022-14; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S. Dias Ltda, CNPJ nº 48.185.046/0001-59, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dahise Emanuelly S. Dias Ltda, CNPJ nº 48.185.046/0001-59, Dahise Emanuelly Santos Dias (responsável legal), CI: 10304021 (SDS/PE), domiciliada em Garanhuns/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024. Processo n.º 59336.004636/2022-03; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 18/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº 48.021.387/0001-99, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CGRG de Farias Ltda, CNPJ nº 48.021.387/0001-99, Cybelle Greice Ramos Galvão de Farias (responsável legal), CI: 5783815 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CI 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 18/2023 para o dia 8 de julho de 2024. 5) Data da Assinatura: 05/03/2024. José Lindoso de Albuquerque Filho- Diretor de administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Para, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72. Início da execução dos serviços: 11/03/2024 Final da vigência do contrato: 19/12/2024 Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Xinguara, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0377.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0377.00/2023, execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Para, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 26/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000216/2024-62, cuja execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ n' 09.120.837/0001-49. Início da execução dos serviços: 11/03/2024 Final da vigência do contrato: 1 1/03/2025 Valor do contrato: R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões, cento e noventa mil reais). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de lgarapé-Miri, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0377.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0377.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000216/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003154/2021-06. ESPÉCIE: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.715.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hidrocel Comércio e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.715.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Goiás. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/03/2024, passando seu vencimento para 06/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 162 do processo nº 59500.003154/2021-06. As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio E Serviços Eireli. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e. OBJETO: contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 106/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, por meio da Resolução nº 264, constante à peça 92 do Processo nº 59500.003365/2023-01-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.894.987,80 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos; e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.135,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003144/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal - DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 114/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/01/2024, seção 3, página 82 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, constante à peça 102 do Processo nº 59500.003144/2023-24. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:00.881.764/0001-33, para o item 13, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); TRIPUI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.086.623/0001-42, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, para os grupos 3 e 4, no valor total de R$ 81.969,40 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para os itens 20 e 21 ,no valor total de R$ 522.060,00 (quinhentos e vinte dois mil e sessenta reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para itens 1 1, 12 e 18, no valor total de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais); SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, para o item 16, no valor de R$ 25.069,50 (vinte e cinco mil sessenta e nave reais e cinquenta centavos); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.950.917/0001-98, para o item 17, no valor de R$ 20.660.00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais). O valor global desta ATA é de R$1.079.658,90 (um milhão e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000244/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 14.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº .645.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000349/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS FABRICAÇÃO BLOCOS. VALOR: R$ 249.988,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº *.305.136-.