DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800171 171 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000061 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005253/2023-82. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 42.629.764/0001-9 - LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA - DPF/ITZ/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005253/2023-82 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 42.629.764/0001-9 - LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA - DPF/CXA/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 31/01/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08336.000186/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,51%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com fundamento no item 17 do projeto básico do pregão eletrônico nº 02/2022.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.082,85. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - SR/PF/MG A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal em Minas Gerais, torna público o Chamamento Público de Consulta de Imóveis, visando à instalação da sede provisória da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM IPATINGA - DPF/IPN/MG, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados no edital. O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer até o dia 08 de ABRIL de 2024, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na Sede atual da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, situada à Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 50, bairro Cariru, Ipatinga/MG, CEP 35160-157. O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, Telefone (31) 3330-5223 - E-mail: [email protected]. RICHARD MURAD MACEDO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002272/2024-64. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 2.652,96. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002090/2024-93. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Londrina e GISE/DPF/LDA/PR -SEI 08385.002090/2024-93. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 3.667,23. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002095/2024-16. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Maringá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 2.830,24. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.003157/2023-26. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 78.080.199/0001-00 - N DALMINA CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR (DPF/ C AC / P R ) , em terreno localizado na Avenida Assunção, nº 1355, Alto Alegre, na cidade de Cascavel/PR, CEP 85805-030. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 20.662.121,57. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08451.001735/2023. Objeto: Serviço de limpeza do terreno com retirada de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO MARQUES BORGES Agente de Contratação (SIASGnet - 07/03/2024) 200372-00001-2024NE090034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo nº 08083.000921/2023-14. Após julgamento do recurso administrativo referente ao Chamamento Público nº 09/2023, foi considerada classificada e habilitada a empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40. Em 7 de março de 2024. BENEDITO VENTURA JUNIOR p/ CPL/SELOG/SR/DPF/SP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.000242/2019-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no ofício-circular nº 1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (doc. Cópia sei 54681073, doc.original sei 54076831), nup 08673.000242/2019-19, e decorrem da homologação do resultado do pregão eletrônico srp n° 20/2023, cujo grupo 1 foi adjudicado à ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso xii, c/c o artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato administrativo nº 08/2020 (sei nº 26556779).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Notificação de Resultado de Recurso de Multa Em 2ª Instância Nº 2/2024. A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. Caso a multa tenha sido paga, seu valor poderá ser ressarcido mediante requerimento (modelo disponível no sítio www.prf.gov.br). A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.004864/2013-00, ADELINO ALVES DE OLIVEIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000700/2014-86, ADEMAR IZOTON, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005176/2014-30, ADEMIR MODESTO CORREIA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004767/2014-90, ADE R I LT O N MEIRELES INÁCIO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005206/2013-27, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002873/2013-58, ANDERSON DIAS, DEFER I D O, 01/03/2024; 08667.004157/2014-96, ANDRÉ OTTO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08650.056453/2021-81, ANDREIA MARCIANO DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003070/2014-00, ÂNGELA MARIA SOUZA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002996/2014-70, ANTÔNIO FERREIRA COSTA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001641/2013-82, ATEMIR LEANDRO DOS SANTOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001687/2013-00, AZIEL JUNIOR SAMPAIO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001193/2013-17, BRUNO DE TARSO DAS CANDEIAS ALTENERATH, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002071/2015-18, CAMILA RÉBOLI FERNANDES DA SILVA, DEFE R I D O, 01/03/2024; 08667.005097/2014-29, CAMILO MOREIRA VICENTE, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003930/2014-05, CARLA SIRLENE G LIMA BONFIM, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004038/2014-33, CARLOS CESAR DE AGUIAR, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000761/2014-43, CARLOS ELIAS RECLA NASCIMENTO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003961/2014-58, CARLOS FERNANDO ALVES AZEVEDO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000448/2014-13, CARLOS RAPHAEL MONTEIRO DE LEMOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005223/2013-64, CENIRIO WANDEKOKEN BARBOSA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005503/2015-34, CEREAIS DO NICO LTDA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000534/2014-18, CLÁUDIO BRAGA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003054/2013-28, DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002680/2013-05, DARIO FERREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003511/2013-84, DEIVERTON CARLOS VIEIRA DA COSTA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000669/2014-83, DERICK SAULO ROCHA BR U M AT T E , DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001749/2014-56, DEYVID DE JESUS GOMES, DEFER I D O, 01/03/2024; 08667.003858/2013-27, DIOGO FIGUEIREDO DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003861/2013-41, DIOGO FIGUEIREDO DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005218/2014-32, EDMAR JOSÉ VICTOR, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003466/2013- 68, EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004219/2014-60, EDUARDO THIEBAUT PEREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002123/2014-67, EMILSON DE ALMEIDA COSTA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003305/2014-55, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000001/2014-36, ÉRICA DA SILVA SANTOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002298/2013-93, ERICK ANDERSON DIAS KOBI, DE F E R I D O, 01/03/2024; 08667.002166/2014-42, ERIOMAR DE JESUS SANTOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003216/2014-17, ERIVAL LUIZ DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003215/2014-64, ERIVAL LUIZ DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001883/2013-76, ESTEVAM ZAMBONI FILHO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001882/2013-21, ESTEVAM ZAMBONI FILHO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.022661/2017-11, ESTEVANY GONÇALVES EBANI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003611/2014-91, EVALDO SABIONI JUNIOR, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004187/2014-01, FABRÍCIO FRAGA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003202/2014-95, FLÁVIO LUIZ DE QUEIROZ VIDAL, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005088/2013-57, FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002015/2013-11, GABRIEL ELIAS DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000728/2013-32, GILMAR DIAS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001033/2014-59, GILMAR ROSA DE OLIVEIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002272/2013-45, GILMÁRIO DANTAS NASCIMENTO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005075/2014-69, GLEDSON SOUZA DE OLIVEIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005054/2014-43, HAMILTON JOSÉ PARANHOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001760/2014-16, HERMINDO GOMES DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024;