DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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08667.004626/2013-96, JOSÉ TARCÍSIO DELATORRE, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001587/2014-56, JULIANO RIBEIRO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003779/2014-05, JULLIUS CESAR WYATT, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002377/2014-85, LANDERLAN SANTOS VIANA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001404/2014-01, LAYSON ELER BROEDEL , DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004794/2014-62, LEANDRO LUCAS SILVA, DEFERI D O, 01/03/2024; 08667.001618/2014-79, LEOMAR SIMOES FAGUNDES, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003045/2013-37, LINDOMAR JOSÉ OLIVEIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000890/2014-31, LUIZ CARLOS PIRES, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001935/2014- 95, LUIZ CLAUDIO PIANES COELHO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003820/2013-54, LUIZ PIANA SERAFIM, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005200/2014-31, MARCELINA SIQUEIRA BELLUWIAT, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003743/2013-32, MÁRCIO SARTORI LISBOA DE SOUZA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003333/2013-91, MARCOS ANTÔNIO DE CAMPOS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.005013/2014-57, MARCUS VINÍCIUS SANGI SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003847/2014-28, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA MIRANDA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000785/2014-01, MÁRIO SÉRGIO MONJARDIM, DEF E R I D O, 01/03/2024; 08667.001950/2014-33, MATHEUS SHIMABUCO RODRIGUES DE ALMEIDA , DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004451/2013-17, MAURÍCIO GUALANDI ROCHA, DE F E R I D O, 01/03/2024; 08667.002972/2014-11, NAPOLEÃO DE JESUS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002126/2014-09, NEUZA MARIA DE JESUS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004011/2014-41, NILSON PEREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004013/2014-30, NILSON PEREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004012/2014-95, NILSON PEREIRA , DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002677/2014-64, NIVALDO ANTÔNIO CAMINOTTI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004292/2014-31, OFICINA IRMÃOS BAZONI LTDA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001486/2013-02, ORVANIR PEDRO BOSCCHETTI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000243/2014-20, PAULO HENRIQUE PRAZERES DA SILVA, DEFE R I D O, 01/03/2024; 08667.003462/2013-80, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO S A N T O, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003180/2014-63, QUALITRAN TRANSPORTES LTDA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001358/2014-31, RAFAEL DE SOUZA MELO, DEFERI D O, 01/03/2024; 08667.000732/2014-81, REJANE VOMOCA CORRADI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000789/2013-08, RENALDO PEREIRA TRANCOSO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000905/2014-61, RENATO FERREIRA DO ROSÁRIO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002088/2014-86, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES TOFOLI LUBIANA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003365/2014-78, ROMÁRIO CAMPOREZ BRUNELLI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000185/2013-53, RÔMULO ZAHN SIMMER, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003408/2014-15, RONNY ZORDAN TAVARES, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000018/2014-93, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/ES, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004563/2013-78, SIMONE SCHRAM, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002867/2014-81, TATIANE ASSIS FERREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002866/2014-37, TATIANE ASSIS FERREIRA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.001841/2014-16, TIAGO FORTUNATO PEREIRA , DEFERIDO, 01/03/2024; 08667002513/2014-37, TIAGO PIMENTEL DE SIQUEIRA, D E F E R I D O, 01/03/2024; 08667.002486/2013-11, UELTON JORGE DE SOUZA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002485/2013-77, UELTON JORGE DE SOUZA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004844/2014-10, VALDEK GAZZOLI, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004415/2014-34, VALDERLINDO FERREIRA DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004416/2014-89, VALDERLINDO FERREIRA DA SILVA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003505/2014-16, VANDERLEI ROSA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002172/2014-08, VICTOR MELOTTI LITTIG, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.000818/2013-23, VICTOR PIMENTEL DE SOUZA, DE F E R I D O, 01/03/2024; 08667.001490/2013-62, VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004929/2014-90, WANDERLEY LUZ MARTINS, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.003445/2013-42, WELDO PAES FONTAO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004273/2013-24, WELLINGTON ROSA DOS SANTOS NETO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004274/2013-79, WELLINGTON ROSA DOS SANTOS NETO, DEFERIDO, 01/03/2024; 08667.004275/2013-13, WELLINGTON ROSA DOS SANTOS NETO, DEFERIDO, 01/03/2024. Em 7 de março de 2024. RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.001739/2023-51. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 33.091.401/0001-53 - MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal em goiás - sprf-go e de suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 341.574,72. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08662.012600/2020-91. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270,95. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.018610/2022-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, com fundamento legal no disposto pelo art. 58, inc. Ii, c/c art. 79, inc. I, da lei nº 8.666/1993, tendo em vista o reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada caracterizadores dos motivos para rescisão previstos nos incs. I, ii, vi e viii do art. 78 da lei nº 8.666/1993 e de acordo com a previsão contratual contida na cláusula décima segunda do contrato nº 02/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08668.003680/2019-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 24/2019, celebrado em 20 de agosto de 2019. Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.343,52. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668003228202314. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei n° 9.503/1997, conforme definido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO Agente de Contratação (SIASGnet - 07/03/2024) 200127-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo nº 08664.011820/2023-20. A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 02/2024/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.011820/2023-20. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 25 de março, para veículos conservados, e 26 de março de 2024 para sucatas. Horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br. PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO Presidente da CRGPL/PRF/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICENÇA A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, CNPJ/MF 00.394.494/0127-38, situada na Avenida Pinheiro Machado, Nº 1276, Centro, torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Instalação Nº 8 SOL/DLA de médio porte. Descrição da atividade: 8424-8/00 - Segurança e ordem pública 4120-4/00 - Construção de edifícios. Conforme Resolução do COMDEMA N 09 publicada no dia 06 de junho de 2023, lista de empreendimentos de impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO - DOM N° 3489. LUCIANA DA SILVA ALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Doação S/N. Conforme processo SEI! nº 08658.047147/2022-64. Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e a Prefeitura Municipal de Juquiá/, CNPJ nº 46.585.964/0001-40 . Objeto: Doação de veículos classificados como antieconômicos pelo Relatório de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica. Renault Fluence - placa GHE0130; Renault Fluence - placa GFC7310; Fiat Linea Essence - placa EZW7372; Chevrolet Astra - placa DJP5728. Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR/ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: GILBERTO TADASHI MATSUSUE/ Prefeito Municipal de Juquiá/SP. Data da Assinatura do Termo de Doação: 22/02/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2024 a 12/02/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.384.132,37. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08650.001420/2023-65. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 12/2023 (sei 47155672), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/03/2024 a 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).