DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 50610.003244/2012-86. Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reinício do prazo de execução na data 05/03/2024 com saldo remanescente de 1 (um) dia e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 28/02/2024 para 02/09/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 26/08/2024 para 22/02/2025. Vigência: 05/03/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.004424/2023-07. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciamento informatizado e integrado de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos, acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para plataforma web, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender a demanda da sr dnit ro,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 386.943,72. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 253/2022. Nº Processo: 50622.001838/2022-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.465.605,31. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001973/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de extinção amigável do contrato 321/2023, celebrado entre o dnit, através da superintendência regional do dnit/ro e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622003965202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.001077/2023-62. Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da superintendência regional do dnit no estado de sergipe - dnit/se. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 125.826,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000028. Contratado: Filipe Batista Ribeiro. CPF nº xxx.025.726-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de uma Metodologia de Análise de Mercado para a Estruturação de Centros de Integração Logística (CILs). Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM- DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 1/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000032. Contratado: Emmanuel Monteiro. CPF nº xxx.951.863-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de Metodologia para a elaboração dos estudos necessários para solicitação de nova ZPE. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 12/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000037. Contratado: Luis da Silva Piñel. CPF nº xxx.864.128-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à implantação de Escritório de Gestão de Projetos e Processos de Tecnologia da Informação e Digital (EGPTD) na Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 20/9/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 1/3/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS 2 E 4 RLE Nº 10/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.007063/2023-74 A Infra S.A., torna público o Resultado de Habilitação referente ao Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 de "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.": após a fase recursal e conforme julgamento de recurso, comunica-se que se mantiveram habilitadas as empresas: CLARA SERVICOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB LTDA, CNPJ nº 07.660.888/0001-38; ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 05.033.844/0001-52; IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 26.428.219/0001-80; IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 15.758.602/0001-80; L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.244.232/0001-09; e PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07. Os interessados em analisar os documentos de julgamento deverão acessar a página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/. Assim, convoca-se para a segunda sessão, para a abertura do invólucro n° 2 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada) e invólucro nº 4, bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.3 do Edital, no dia 12/03/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão de Licitação - CPL https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondonia (SIASGnet - 06/03/2024) 393014-39252-2024NE800001 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Escola Sindical 7 de Outubro - MG 23.840.4161/0001-13 600356/2007 Escola Sindical 7 de Outubro - MG (23.840.4161/0001-13) Irregularidades na Prestação de contas Ausente . Fernando Antônio Pereira Cançado .639.-** 600356/2007 Escola Sindical 7 de Outubro - MG (23.840.4161/0001-13) Irregularidades na Prestação de contas Mudou-se Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI Secretário Nacional de Políticas de Turismo