DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800199 199 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008000296/23-61. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008000295/23-17. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 549,13 ao Km 660,26, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 659/2021. Nº Processo: 50605.001382/2021-91. Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,84% ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,84%, gerando aumento de valor em r$ 2.114.382,27, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 29.511.450,39.. Vigência: 01/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.002638/2023-60. Pregão Nº 429/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br- 070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: 1) div. Go/mt (início ponte s/rio araguaia) - acesso terra indígena merure - 2) div. Go/mt (aragarças) - entr. Br-158 (fim da duplicação), segmento: 1) km 0,00 ao km 116,20 - 2) km 0,00 ao km 7,00, extensão: 1) 116,20 km - 2) 7,00 km, extensão total: 123,20 km, código snv: 1) 070bmt0285 - 070bmt0310 - 2) 070umt1005 - 070umt1010 (versão 202307a). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 61.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001985/2023-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento eletrônico sistema de alarme 24 horas para proteção do imóvel da unidade local de três lagoas/ms, pertencente a superintendência regional do dnit no estado do mato grosso do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 52.241,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 50619.000361/2021-07. Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze) dias consecutivos. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50619.000362/2021-43. Pregão. Nº 389/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze) dias consecutivos. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG D I S T R I B U I Ç ÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16, representada por Luciana Gonçalves Rios. RESUMO DO OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma do direito, estabelecem a presente RESCISÃO ao Contrato de Permissão Especial de Uso nº 850/2019, celebrado em 17/12/2019 e publicado no DOU em 19/12/2019, seção 3, página 123, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-265/MG, no km385+416m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Nepomuceno/MG. O presente instrumento se justifica tendo em vista que a rodovia BR- 265/MG, no trecho entre o km 376,2 e o km 446,4, veio a ser transferida ao Governo do Estado de Minas Gerais. DO FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.001468/2019-99. Data da Assinatura: 06/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606003469202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90051- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de Engenharia. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 07/03/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.002940/2023-27. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade n.º 4822, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 858..***-49, nomeado por meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARAKANÃ - AAPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.625.889/0001-14, com sede na Rua da Igreja nº 614 - Casa "B" - Vila Tauriri - Centro Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representada pelo senhor WERO PARAKANÃ, conforme ATA, datada de 15/07/2022. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 03/2023 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: Doação de dois (2) veículos, 1(UM) tipo Caminhonete marca Toyota CD 4x4 ano 2009 Placa JVS-1086, avaliado em R$ 88.139,00 e 1(UM) tipo Caminhonete marca Nissan S 4x4 ano 2014 Placa OTW-9614, avaliado em R$ 96.882,00, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 02/02/2024. Belém, 5 de março de 2024. DIEGO BENITAH BATISTA. Superintendente Regional no Estado do Pará SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOT E 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02). DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 07/03/2024) 393016-39252-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 685/2023. Nº Processo: 50613.000771/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento ao contrato sr/pb - 00685/2023, que tem como objeto a execução da obra de contenção do talude no km 19,0 da br-230/pb. O item (3.1) da cláusula terceira - do valor do contrato - empenho e dotação fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 7.492.538,62 (sete milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 67.430,81 (sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 7.425.107,81 (sete milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e oitenta e um centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório de previsão de reajustamento - siac (sei! 17153393). Vigência: 19/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492.538,62. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).