DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. Objeto: substituir o equipamento "Compressor odontológico, marca Schulz, modelo MVS 15/250, patrimônio 21100" nos itens 1 e 15, para o equipamento "Compressor de ar 250 litros, marca Schulz, patrimônio 00127951". Data de Assinatura: 22/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26451,71. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016446/2018-38. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa HOT TEC ELETRÔNICA TECNOLOGIA PREDITIVA LTDA - EPP. CNPJ: 06.044.480/0001-79. Objeto: Aquisição de Câmera Térmica Portátil, para atender as necessidades da Coordenadoria de Inteligência em Segurança Institucional da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão nº 49/2023. Valor total: R$ 52.000,00. Vigência: a partir da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARLETE BAUMGARTEL SOUTO FERREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005753/2023-51. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto: Serviços gráficos com vistas à confecção de materiais diversos para atendimento das necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 01/2024. Valor total: R$ 399.789,80. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GUSTAVO FARIA DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008791/2023-65. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2020 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Powercom Brasil Geradores Eireli. CNPJ nº 09.330.128/0001-98 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001457/2023-14. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Geyson de Oliveira Becker, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE SANTA HELENA - FSH. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FSH, Sr. Marcelo Pimentel, Diretor-Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pelo GRAN, Sr. André Barbosa Correa, Diretor Acadêmico. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 06/03/2024. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e CARLOS ROBERTO FECURY FERREIRA, Representante legal do CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ. Processo Administrativo 1.23.000.000449/2024-01. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA - Procurador-Chefe da PR/PA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MA N T I DA PELA LEGALE EDUCACIONAL S.A. (E-MEC 14483), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 05.492.915/0001-85. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de 05/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: BRUNO BARROS DE ASSUN Ç ÃO, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba e ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, diretor-geral, representante da FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MANTIDA PELA LEGALE EDUCACIONAL S.A. (E-MEC 14483). Processo Administrativo: 1.24.000.000285/2024-77. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 05/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 04/04/2024 03/04/2025. Assinatura: DAT 29/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001099/2023-28 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ 26.587.227/0001-79. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 05/2023 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, com efeitos a partir de 29 de março de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000475.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 05/03/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047- 95). Donatária: 24º Batalhão de Infantaria de Selva (CNPJ: 09.644.867/0001-54). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - NISSAN FRONTIER 2014/2015 COR PRETA, RENAVAM: 1045797020 no valor líquido total de R$ 73.529,60 Processo: 20.02.1600.0000080/2024-42 (Termo de Baixa por Doação nº 4121 (Doc. 000003.2024). ASSINAM: Pela PRT 16, a Vice-Procuradora- Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa, e, pela CAPITANIA DOS PORTOS, o Sr. Bruno Krepke Leiros Peixoto. Ana Letícia Sá Martins - Presidente da Comissão Especial de Desfazimento PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024 Termo de Credenciamento nº 110/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RADAELLI ODONTOLOGIA S/S, CNPJ: 04.269.006/0001-10 , para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005379/2024-18. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RICARDO LUIZ RADAELLI (Responsável Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.387/2023 Termo de Credenciamento nº 2387/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e JULIANA CORDEIRO SOUZA GALINDO Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 29/02/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Juliana Cordeiro Souza Galindo, pelo Credenciado. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200085 Nº Processo: 12800000237202359. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, AVALIAÇÃO, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR dos ambientes climatizados das unidades da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte em Natal e na PRM/Mossoró, conforme especificações qualitativas e quantitativas descritas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn- [email protected]).. LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 200100-00001-2024NE000001 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 014.682/2023-0; b) Espécie: CT nº 9/2024, firmado em 15/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 44.010.029/0001-20; c) Objeto: execução de serviços de impressão de banners e adesivos para divulgação de resultados do Tribunal de Contas da União em Brasília- DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 61/2023; e) Vigência: 12 meses, de 16/02/2024 a 15/02/2025; f) Valor: R$ 55.903,00; g) NE n.º 2024NE177, de 29/01/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FERNANDA RABELO COSENDEY.