DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 020001-00001-2024NE000005 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 000479/2024. Objeto: Aquisição de Licenças da Ferramenta de recarregamento instantâneo de Alterações de Código - JRebel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo i - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 40001-00001-2024NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02404/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-20, Desembargador José Augusto do Nascimento - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02368/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 40/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Processo n. 02368/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJDFT, Desembargador José Cruz Macedo - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01364/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n. 01364/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPA , Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02410/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.54/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo STM: Tenente- Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01378/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.55/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-SE: Desembargador Diógenes Barreto - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01378/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.55/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-SE: Desembargador Diógenes Barreto - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02094/2021. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Cláusula primeira - o presente aditamento contratual tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 20 (vinte) meses, a contar de 22 de março de 2024. ----- cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 22 de março de 2024. ---- parágrafo único - fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula sétima do contrato. ----- cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 1.658.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), na forma do anexo único deste aditivo. Parágrafo único - já estão inclusos no preço todos os encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato.. Vigência: 04/03/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços-TSE n.º 02/2024, firmado entre o TSE e a empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 11.621.176/0001-87). OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional (Licitação-TSE n.º 62/2023). VALOR DA ATA: R$ 26.221.087,51. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União e duração de 1 ano, podendo ser prorrogada. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alex Soares Janot, Diretor-Geral, pela empresa. P.A. SEI/TSE n.º 2023.00.000002635-3. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Pregoeiro do TSE comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para Língua Portuguesa e vice-versa. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 070001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 47/2022, firmado entre o TSE e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: Acrescentar que o faturamento do contrato também poderá ser realizado por meio do estabelecimento da filial da contratada, CNPJ nº 05.872.814/0013-73, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Sala 1, Uberlândia/MG, CEP 38400-668; e alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze do contrato para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme item 1 do Capítulo I da Licitação-TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL arts. 55 da Lei nº 9.784/99 e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Treze do contrato. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 48/2022, firmado entre o TSE e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda. CNPJ nº 72.843.212/0001-41. OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 48/2022, para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme previsto no item 1 do Capítulo I do Edital de Licitação TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretores Executivos, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.