DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidro em esquadria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 34.418.875/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 07/2024 (004307/24- 00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por retardar o andamento do Pregão Eletrônico nº 74/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0011170-70.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, distribuição, armazenamento e aplicação de vacinas antigripais nos magistrados e servidores ativos e inativos, estagiários e empregados terceirizados que prestam serviços nas dependências do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita- se especial atenção à descrição do item no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008484-08.2023.4. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.551.828/0001-42. OBJETO: contratação de serviços, em caráter continuado, de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo e judiciário para a Subseção Judiciária de Ituiutaba. Valor: mensal estimado de R$21.641,54 total anual de R$259.698,48. VIGÊNCIA: 12 meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312)- UG 090013; Natureza de Despesa: 339037-01 e 339037-02. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001571-50.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 28/02/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 06/03/2024 pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2024; Processo nº 0000685-11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Joaquim Gomes/AL, CNPJ nº 12..262.739/0001- 50, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001- 38; Objeto: o apoio, por parte do Município de Joaquim Gomes - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (09/01/2024), podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 02/2024; Processo nº 0000685-11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: Resolução TSE nº 19.994/1997 e às disposições legais vigentes. Partes: Município de Joaquim Gomes/AL, CNPJ nº 12..262.739/0001-50, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (09/01/2024), podendo ser prorrogado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, de Teixeira de Freitas - BA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003279-02.2024.6.05.8183. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Douglas de Assis Teles Santos, pela Instituição de Ensino. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0007389- 45.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa JEFERSON SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 44.628.863/0001-83, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 13/2023. Processo principal: SEI nº 0003834-20.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 7 de março de 2024. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal Em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência, no edital e seus anexos ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 07/03/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000026283. Objeto: Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de atendimento e apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 07/03/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC e o Museu da Fotografia Fortaleza. Objeto: a mútua colaboração entre os partícipes na implementação de ações e projetos no intuito de ofertar atividades relacionadas às temáticas culturais e de memória, notadamente àquelas atinentes à fotografia, e na realização de exposições fotográficas na sede administrativa e demais espaços expositivos