DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excetuam-se dos serviços, aqueles realizados por meio de veículos utilitários (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus e Caminhonetes) e por meio dos veículos de representação oficiais; Processo: 0000100-95.2023.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, podendo ser prorrogada nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor anual estimado: R$ 314.299,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor LINCOLN GALVÃO LEMOS, representante da empresa SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA - ME. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 62065520236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 07/03/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 3446920246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 07/03/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 24.0.000000313-8. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato TRE-GO nº 68/2022, em razão do disposto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - MTE GO 000832/2023, bem como REVISAR seu valor, em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da Legislação de regência, com vigência até 05/07/2024. Empresa: ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 08.531.933/0001-17. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, Francisméria Ribeiro Gonçalves Damas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23.0.000016167-5. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020. Objeto: Aditivar o valor total estimado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), em razão de comprovação do aumento do consumo de combustíveis, filtros (óleo, ar e combustível), óleos (lubrificantes e hidráulico), aditivos para radiadores e fluído de freio combustíveis. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001- 30. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 02226.2022-6- Contrato nº 02/2024. Contratada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA - em recuperação judicial, inscrito no CNPJ nº 26.415.117/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o Datacenter deste Tribunal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 987.920,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Nilton Rocha e Marcos P. F. Guimarães. AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 9946.2023-3 O TRE/MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 26/2020, a partir de 07/03/2024. Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva com fornecimento de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT. Contratada: LCSTECH Comercial LTDA - CNPJ nº 06.133.353/0001-46. Fundamento Legal: art. 78, Inciso II, c/c art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, subitem 14.2, do referido contrato Cuiabá/MT, 7 de março de 2024. JOSÉ PEDRO DE BARROS Coordenador de Material de Patrimônio da Justiça Eleitoral do Ceará, no intuito de promover o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural no Estado do Ceará, ampliando o acesso à produção e à fruição da cultura pela sociedade, percebendo a memória, cultura e arte como ferramentas pedagógicas de formação cidadã. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo Museu da Fotografia Fortaleza, Sílvio Ricardo de Oliveira Frota, Diretor Presidente. Data: 06/03/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10955.2023-4 Nota de Empenho Nº 2023NE000695. Favorecido: JEISON LILLA E Comercio De Equipam. - CNPJ Nº 38.339.341/0001-69. OBJETO: - Aquisição de alicates de inserção RJ45 Da Ata De Registro De Preços TRE-MT 30/2023, resultante do Pregão nº 36/2023. Valor: R$ 117,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0003599-38.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 6/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Centro Auditivo do Pará LTDA ME, CNPJ: 21.876.788/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Patrícia Marques Holanda, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 0009169-39.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.611.485/0001-07 - ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA. Objeto: I - reajustar os preços do contrato nº 46/2022, de acordo com a variação do ipc-a no período de 02/2023 a 01/2024, no percentual de aproximadamente 4,5%, com efeitos financeiros a partir de 04/02/2024 ii - acrescer o valor de r$ 497,52 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1, correspondente a aproximadamente 4,55% do valor inicial atualizado do contrato iii - prorrogar a vigência do contrato nº 46/2022 por 12 meses, até 07/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.442,96. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0013039-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortinas de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 6127/2020; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2020-TRE/RN; 3) Objeto: alteração subjetiva do Contrato 55/2020- TRE/RN; 4) Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. (CNPJ: 41.644.220/0001- 35); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 55/2020-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 26/02/2024; 7) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva , Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 90662023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para empilhadeiras elétricas e paleteira manual.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 06/03/2024) 70008-00001-2024NE111111