DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001- 85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000116 - 4.ª ze (0842057), 2024ne000117 - 7.ª ze (0842060), 2024ne000118 - 8.ª ze (0842061), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.593,30. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 Objeto:Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibenéticas para ativos de tecnologia da informação containers e aplicações Web,voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-SP, A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante SERVICE IT SECURITY LTDA para os itens de 1 a 3 São Paulo, 7 de março de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 07/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços referentes à contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e seu Apêndice A (QUANTIDADE ESTIMADA PELO TRE/SP E ÓRG ÃO S PARTICIPANTES E ENDEREÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO), por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico Federal nº 136/2023. Valor total registrado: R$ 7.340.600,00. Processo: PEF nº 136/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 30.350.032/0001-88 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 04.03.2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Adriana Labres da Silva Castro, pela Contratada. SEI 0060380-47.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME, C.N.P.J. N.º 07.301.055/0001-80 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/06/2024 a 31/05/2025, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo Primeiro da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Elaine Silva Pereira Aziz, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0002477-18.2024.6.26.8151 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 151ª ZE - Guararapes/SP e o Município de Guararapes/SP, CNPJ 48.468.284/0001-71 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Alex Peramo Arruda, Prefeito de Guararapes/SP e Danielle Caldas Nery Soares, Juíza Eleitoral da 151ª ZE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0003889-78.2024.6.26.8152 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 152ª ZE - Jales/SP e o Município de Pontalinda/SP, CNPJ 65.712.077/0001- 30 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUN DA M E N T O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos por meio de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Sisinio de Oliveira Leão, Prefeito de Pontalinda/SP e José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Juiz Eleitoral da 152ª ZE. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 187/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA. b)Objeto: atualizar, reajustar, acrescer valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas Décima Quarta, Décima Sexta e Vigésima Segunda do contrato inicial c/c artigos 57, § 1º, inciso II, e art. 65, incisos I, alínea 'b', e II, e § 1º da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/03/2024 a 09/09/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 56.653,98. g)Data da assinatura: 07/03/2024. h) PA: 0012408/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0033285/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário- Geral do TJDFT, 07/03/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: TMR SOLUÇÃO ATUALIZADA LTDA. (CNPJ 38.348.220/0001-83): Item 1 (Qtd. 1000. Valor Unitário: R$ 124,99. Valor Total: R$ 124.990,00). WORLD CENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 00.211.131/0001-18): Item 2 (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 700,00. Valor Total: R$ 70.000,00). Valor Total Licitado: R$ 194.990,00. Brasília, 7 de março de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo TRT/PROAD nº 17878/2023 - PE nº 51/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE PAD E APOIO DE PUNHOS PARA TECLADO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01 e 02 a empresa ESPECTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ERGONÔMICOS LTDA. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 020/2024, Proad 8320/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra. (CNPJ: 46.522.975/0001-80). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Rio Grande da Serra para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 05/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Maria da Penha Agazzi Fumagalli, Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 2.301/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação e configuração . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/03/2024) 80010-00001-2024NE000054