DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.247/23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção predial (preventiva, detectiva, preditiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o Polo 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 07/03/2024) 080006-00001-2024NE000017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda - EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 3º pedido de fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n. 1987/2023; VALOR TOTAL: R$4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Item 2, cadeira fixa sem braços, quantidade registrada: 250 unidades. Preço unitário: R$ 398,00; Valor total registrado item 2: R$ 99.500,00. Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1101/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Jordano Castro Nascimento - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Item 6, cadeira empilhável, quantidade registrada: 200 unidades. Preço unitário: R$ 159,00; Valor total registrado item 6: R$ 31.800,00. Fornecedor: MOBILE COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ 21.966.683/0001-06. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1057/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Daniele de Souza - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de copeiragem (copeiro, cozinheiro, garçom e supervisor), com fornecimento de insumos e equipamentos, para atender às unidades do TRT da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal. Empresa Vencedora/Grupos/Valor: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/1/R$ 5.146.079,40. Brasília, 07 de março de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/03/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18408/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 18408/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cercamento do terreno da unidade com grades metálicas e portões automáticos, adequação da entrada elétrica do imóvel que será deslocada para o perímetro externo do terreno devido ao cercamento e reforma geral do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Caçador. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18408-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe Selic (SIASGnet - 07/03/2024) 80013-00001-2024NE000017 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 07/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 5005-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a adesão da Ata de Registro de Preços n. 064/2023-B e anexos, resultado do PE n. 64/2023, gerenciada pelo TRT da 18ª Região, da qual este Regional é coparticipante, que tem como objeto prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER listados no ANEXO I do Termo de Referência (doc.28), a fim de atender o interesse do TRT14. Valor: R$21.356,40, para o período de 3 (três) anos. Empresa: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 5 de março de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: Exclusão, a partir de 01/04/2024, no quadro operacional do contrato 52/2023, de 1 trabalhador (garçom) para prestar serviços no prédio da Sede Judiciária do TRT, ao valor mensal de R$4.088,61. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 07/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19791/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens móveis, material químico e materiais de proteção e segurança, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 80020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16769/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, transmissão, projeção de imagens e filmagem de cursos e solenidades institucionais originários e/ou apoiados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria Geral de Administração do TRT22 torna público o extrato das atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 48/2023, PROAD 6219/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Vigência 12(doze) meses, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 015/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58. Itens Registrados: Item 1, Apontador de lápis, marca Tris, Vr. Unit. R$ 0,20, quant registrada 60 un.;. Item 2, Borracha de vinil, marca Mercury, Vr. Unit. R$ 0,70, quant registrada 100 un ; Item 3, Borra bicolor, marca Mercury, Vr. Unit. R$ 0,40, quant registrada 60 un; Item 8,Clipes nº 01, marca Acc, Vr. Unit. R$ 2,35, quant registrada 200 cx; Item 9, Clipes nº 4/0, marca Acc, Vr. Unit. R$ 2,00, quant registrada 300 cx; Item 10, Clipes 8/0, marca Acc, Vr. Unit. R$ 2,30, quant registrada 150 cx; Item 11, Cola 90 g, marca Maxxi, Vr. Unit. R$ 1,80, quant registrada 60 tb; Item 12, Fita adesiva crepe 18 mm x 50 m, marca adelbras, Vr. Unit. R$ 3,30, quant registrada 120 Rl; Item 13, Fita adesiva crepe 48 mm x 50 m, marca Adelbras, Vr. Unit. R$ 7,45, quant registrada 400 Rl; Item 15, Fita adesiva transparente, marca Adelbras, Vr. Unit. R$ 1,30, quant registrada 60 Rl; Item 18, Papel opaline, marca Masterprint, Vr. Unit. R$ 12,00, quant registrada 100 pct; Item 19, Pasta em cartão, marca Dello, Vr. Unit. R$ 2,80, quant registrada 300 un.; Item 20, Pasta plástica, marca Acp, Vr. Unit. R$ 3,40, quant registrada 300 un; Item 25, Pincel marca texto, marca Brw, Vr. Unit. R$ 0,90, quant registrada 800 un; Item 29, Papel fotográfico, marca Masterprint, Vr. Unit. R$ 16,00, quant registrada 40 pct: Item 31, Caixa plástica em poliondas, marca Polibras, Vr. Unit. R$ 5,40, quant registrada 1000 un. Valor Total Registrado: R$ 14.903,00.