DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens Registrados: item 5, Caneta esferográfica, Marca Bic, Valor unit. R$ 0,53, quant. 5000 un.; Item 6, Caneta hidrocor, marca Brw, Vr. Unit. R$ 1,40, quant registrada 264 un.; Item 7, Estilete com trava, marca Master, Vr. Unit. R$ 1,75, quant registrada 100 un.; Item 26, Pincel p/quadro magnético, marca Master, Vr. Unit. R$ 1,80, quant registrada 72 un Valor Total Registrado: R$ 3.324,20. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 019/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa MÁRCIA R. N. DA SILVA LTDA, CNPJ: 29.956.966/0001-89. Itens registrados: item 4, Lápis nº 02, Marca Leo&Leo, Valor unit. R$ 0,29, quant. 1000 un,. Valor Total Registrado: R$ 290,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 020/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA - ME, CNPJ: 36.336.388/0001-43. Itens registrados: item 16, Grampeador 26/6, Marca Paper, Valor unit. R$ 10,92, quant. 300 un, Item 21, Pilha alcalina A23, Alfacell, valor unit. 1,90, quant. 200 un., Valor Total Registrado: R$ 3.656,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 021/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa L. F. DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 45.051.801/0001-14. Itens registrados, item 17, Grampo para grampeador 26/6, Marca Maxprint, Valor unit. R$ 1,02, quant. 400 cx, Valor Total Registrado: R$ 408,00. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 022/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa ALICE MAKEUP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 52.717.977/0001-28. Itens registrados, item 22, Pilha alcalina AA, Marca Flex, Valor unit. R$ 1,15, quant. 300 un.; item 23, Pilha alcalina AAA, Marca Flex, Valor unit. R$ 1,10, quant. 500 un.. Total Registrado: R$ 895,00 As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 24036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/03/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0002425-36.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bandeiras para esta Seccional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram Justiça Federal do Estado do Toaantins, e a Prefeitura Municipal de Palmas. PAe 0002729- 81.2019.4.01.8014. OBJETO: Aos servidores cedidos ficam assegurados os direitos e vantagens nos respectivos estatutos dos servidores, bem como os benefícios estabelecidos nos referentes Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos, computando ao servidor o tempo de serviços do período de afastamento funcional decorrente da cessão para fins de estágio probatório, evolução funcional e de concessão de aposentadoria, desde que haja, neste último caso, recolhimento para o devido regime previdenciário. 1.2 Fica assegurada ao servidor cedido a aplicação de efeitos retroativos quanto aos direitos e vantagens dispostas na subcláusula 1.1, considerando o termo inicial da cessão, na forma do art. 6º da Lei Municipal nº. 2.796. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no Lei nº. 2.796/2022 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Juntiça Federal do Tocantins e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, Prefeita de Palmas - pela Prefeitura Municipal de Palmas. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote DIRETORIA DO FORO EDITAL ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 53/2024 SP/FISCAL / Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 53/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 8 de março de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD 4ª REGIÃO de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2024. São Paulo, 6 de março de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0000421-82.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/23, de renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, Analyser modelo 200-E e Fortimanager modelo VM, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 36 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.11 e 3390.40.12. NE: 2023/355. Valor total estimado: R$ 113.474,70. Ass: 06/03/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 7 de março de 2024 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 16/2024; Processo: 3172-60.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda; Objeto: aquisição de fardamento social, composto de 15 (quinze) unidades de Terno Masculino, 30 (trinta) unidades de camisa social masculina, 15 (quinze) unidades de gravata, 2 (duas) unidades de sapato social masculino e 2 (duas) unidades de cinto social masculino; Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura contratual; Data Ass.: 07/03/2024; Valor total da contratação: R$ 32.367,50; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2023 da JFCE, ARP nº 18/2023 da JFCE, e Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aurélio Dias de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 17/2024; Processo: 1049-55.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Auddas Intermediação de Negócios; Objeto: contratação de 2 (duas) inscrições de servidores no Curso de Formação Auddas League; Vigência contratual: 5 (cinco) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/03/2024; Valor total da contratação: R$ 18.000,00; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Julian Neves Tonioli, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0000029-47.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de minigeração distribuída fotovoltaico on-grid no prédio da Subseção Judiciária de Campina Grande, situado à Rua Edgard Vilarim Meira, s/n - Liberdade, Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2024) 90008-00001-2024NE000001