DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 02573- 74.2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação do fornecimento e instalação de equipamentos de Raio-X para inspeção de volumes e bagagens de mão nos acessos dos edifícios sede da Justiça Federal do RN. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 07/03/2024) 090007-00001-2024NE009999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais LTDA - CNPJ: 23.540.911/0001-07 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 002/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Contrato CONFEF nº: 002/2024 - Valor: Até R$ 40.743,63 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) - Data de Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de treinamento para capacitação da equipe de funcionários na nova Lei de Licitações e Contratos. Justificativa: Necessidade de atualização e aquisição de conhecimentos mais aprofundados na área de Licitações e Contratos por parte dos funcionários do Conselho Federal de Educação Física. Nome do Credor: Inovecapacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda CNPJ/CPF: 27.883.894/0001-61 Endereço: Rua Delegado Leopoldo Belczak, nº 2783 - Ap 01 Andar 01 - Capão de Ibuia - Curitiba - PR Valor: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) Processo de Despesa: Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.049 (serviços de instrutores e aprimoramento profissional) Projeto nº 3000 (Desenvolvimento da Entidade e Melhoria da Sede) Subprojeto: 3010 (Sede Avenida República do Chile) Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 01/2024 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO Nº 00196.006575/2023-91 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 123.567,20 (cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes a seguir: Item 1 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 53,50, Valor Total: R$ 35.042,50; Item 2 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 26,00, Valor Total: R$ 4.290,00; Item 3 - FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA., CNPJ: 19.939.861/0001-68, Valor Unitário: R$ 77,50, Valor Total: R$ 37.975,00; Item 4 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA., CNPJ: 20.426.511/0001-87, Valor Unitário: R$ 22,20, Valor Total: R$ 10.878,00; Item 5 - BABINSKI BOLSAS LTDA., CNPJ: 19.106.828/0001-57, Valor Unitário: R$ 24,60, Valor Total: R$ 4.059,00; Item 6 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ: 47.433.137/0001-01, Valor Unitário: R$ 8,90, Valor Total: R$ 5.829,50; Item 7 - JOB NEGOCIOS PUBLICOS LTDA., CNPJ: 34.617.424/0001-11, Valor Unitário: R$ 37,49, Valor Total: R$ 25.493,20; que se sagraram vencedoras do certame licitatório do pregão em tela. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 6 de março de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 20 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição de mobiliário decorativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 22 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 22 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de telefonia fixa comutada. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 34/2023, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de outsourcing de impressão) do certame em favor de: Vencedora RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - CNPJ 31.978.612/0001-87 - Valor Global de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO TERMO ADITIVO Objeto: Locação de imóvel comercial, situado no SRTVS Qd. 701 Edifício Palácio do Rádio II Sala 624/625/626 - Brasília/DF. Valor Estimado: R$ 61.548,00 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Contratante: (LOCATÓRIO) Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: (LOCADOR) Maria Helena Paniago Jardim representada pela Leopoldo Nascimento Empreendimentos Imobiliários. Período: 19/02/2024 à 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: FLEX DF Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Alterações nas Cláusula Quinta - Vigência e Reajuste: 5.1 O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26 de janeiro de 2024 e término em 25 de janeiro de 2025, tendo eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, nos termos do artigo 7 da lei nº 8.666/1993. 5.2 O valor contratado será reajustado pela variação dos últimos 12 (doze) meses de vigência deste instrumento pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI); Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da forma de pagamento: 6.1 O valor mensal do contrato para execução de serviços de fornecimento de internet corporativa redundante em fibra óptica, 100mbits para download e upload, é de R$ 996,27 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). 6.1.1 O valor total do contrato considerando 12 (doze) meses é de R$ 11.955,24 (onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária: 8.1 Os recursos necessários para suportar as despesas deste instrumento, no presente exercício, correrão por conta da rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Serviços de Informática. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - O CFN, por meio da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, designada pela Portaria n° 18 de 11 de maio de 2023, faz saber sobre a RETIFICAÇÃO do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023, publicado em 22/12/2023, Edição 243, Seção 3, Página 258, do D.O.U, dos seguintes itens do Termo de Referência do certame de 21 de dezembro de 2023: a) 10.1.7.1. (...) g. Esses valores serão recolhidos à conta bancária da CONTRATADA, mediante boleto bancário emitido em página virtual da contratada. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, lotérica ou correspondente bancário, em moeda corrente ou por compensação bancária originada de conta de titularidade do próprio candidato; (...) b) 10.1.13.1. Arcar com as despesas decorrentes do deslocamento de pessoal de apoio, coordenação e fiscalização; do transporte de todo o material relativo ao concurso; de eventuais postagens de comunicados e avisos aos candidatos por correio; das taxas e tarifas bancárias; bem como dos encargos, tributos, impostos, sem excluir outras possibilidades de custeio; c) 14.4. As atividades efetuadas pelo regime de empreitada por preço global compreenderão a elaboração de provas; custos operacionais de elaboração e reprodução de materiais de divulgação; transportes de provas; aplicação das provas; pagamento de pessoal e todos os custos pertinentes à execução do Contrato; e serão cobertas com a cobrança das taxas de inscrição, no valor de R$ XXXXX, para os empregos públicos de nível médio, e de R$ XXXXX, para os empregos públicos de nível superior. d) 14.6. Os valores das taxas de inscrição serão pagos pelos candidatos em conta bancária direta da contratada, responsável pela movimentação dos valores depositados. e) 16.5. As multas a que se referem os itens acima serão cobradas diretamente da empresa/instituição contratada, de forma amigável ou judicial se necessário, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas no Contrato. REVOGA os itens 10.1.6.2; 11.6; 12.6; 14.7; 14.10; 14.11; 14.12; 14.13; 14.14; 14.15; e 17.3, alínea "d". ALTERA o seguinte item: 6.11.31. Entregar à contratante planilha de custos detalhada no prazo de 90 (noventa) dias, constando o valor total arrecadado com as taxas de inscrição e o valor total gasto com a prestação do serviço técnico-especializado envolvendo o certame;