DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800266 266 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ALESSANDRO DALLAGNOL DE JESUS LTDA XX.X43.339/0001-56 2023026647 . TIAGO NATANAEL ALEXANDRE XXX.797.800-82 2023028385 . MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI XX.X79.611/0001-25 2023025556 . BSG MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA XX.X36.873/0001-07 2023230266 . PHF CONSTRUTORA LTDA XX.X32.107/0001-64 2023027905 . MARTA REGINA PACHECO PIMENTEL WAISS XXX.309.640-04 2023028698 . SERVIÇOS E COMÉRCIO JW - SMIND LTDA XX.X61.739/0001-50 2023230271 . REIS CONSTRUÇÕES LTDA XX.X94.300/0001-07 2023028806 . EVERTON SCHOSSLER XXX.441.090-05 2023230268 . J. FREITAS & CIA LTDA XX.X73.982/0001-42 2023026948 . JAINE MARTINS SILVA XX.X40.984/0001-07 2023230279 . G.F. TABORDA E CIA LTDA XX.X05.334/0001-01 2023027075 . NATALINO PASQUALLI XXX32484020 XX.X08.790/0001-30 2023026946 . TORBEJOR MACHADO FLORIANO XXX.947.670-00 2023027483 . PAHENBRACAR ENGENHARIA LTDA XX.X48.168/0001-01 2023027488 . MARLENE PINHEIRO DE SOUZA XXX.522.650-20 2023027314 . SENIORSERVICE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA XX.X26.162/0001-18 2023026387 . JOHAN JAISSON RODRIGUES XXX.528.968-09 2023026417 . PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA XX.X33.242/0001-40 2023026379 . SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. XX.X96.854/0001-94 2023231046 . OBJETIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI XX.X60.886/0001-80 2023026738 . SUSANA ROSA DA SILVA LTDA XX.X13.932/0001-43 2023026951 . PIROMANIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA XX.X12.762/0001-56 2023025833 . GILBERTO AGUILAR GARCIA XXX.858.178-20 2023028519 . JAMES CORRÊA FRANCO XXX.835.210-06 2023159858 . HC ALVES SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA XX.X58.292/0001-70 2023028696 . VAZAO POÇOS ARTESIANOS LTDA XX.X37.336/0001-27 2024003364 . METALCON MONTAGEM E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA XX.X48.268/0001-62 2023028703 . MARCIO EMILIO HAACK ME XX.X16.435/0001-07 2023028700 . OUTEIRO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA XX.X50.581/0001-23 2023232731 Porto Alegre, 7 de março de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 1016 - ANALISTA DE SISTEMAS: JEAN JACQUES - 414873995. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do CREA-SC Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADM. Nº V-16374/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao Crea-SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário da sessão: 25/03/2024, às 10h no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 4 de março de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições adjudica e homologa o resultado do pregão eletrônico acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, deslocamento aferido por quilometro rodado. Empresa Fluxos Transportes Ltda, CNPJ 38.332.105/0001-10, Valor Total do Lote: R$ 194.988,78 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e oito centavos). Data da Adjudicaçao e Homologação: 01/03/2024. Salvador, 7 de março de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CRF/BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 CONTRATO N° 008/2024 DISPENSA N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: ENGENHARIA JASPE LTDA CNPJ Nº 27.762.169/0001-35 OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico e estudo do sistema elétrico existente com emissão de laudo para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - outros serviços prestados por pessoa jurídica Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 Período: 60 dias podendo ser prorrogado por igual período CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024 CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 3º - LEONARDO SILVEIRA DA SILVA; 1.2. AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Ampla): 2º - HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE. 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023 - CONTRATADA: ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.063.313/0001-75 - OBJETO: prestação de serviços de gestão documental e arquivística - VALOR: R$ 27.765,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (de 05/02/2024 a 06/02/2025). Vitória/ES, 05 de fevereiro de 2024. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente - CREFITO 15 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 19/03/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Flavio Henrique Jacinto/3ct/200 Curitiba, 6 de março de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.21/2023 em 26/01/2024 com a Contratada: NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.43.010.171/0001-04, CAU-PA PJ61209-1. Objeto: Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO AUDITÓRIO E PLENÁRIA DA SEDE DO CRM-PA. Prazo de vigência de 27 dias úteis com término em 06/03/2024. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.- Contratada - CLAUDIO BORGES LEAL DE BRITTO JUNIOR e AMANDA DIAS DA SILVA MENDES. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 3º lugar, ISABELLE DO NASCIMENTO SANTANA, inscrição 537.01936710/5. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO