DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2116/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de seguro patrimonial para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Valor: R$ 2.107,05 (dois mil, cento e sete reais e cinco centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. LTDA, ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, SAADTECH LTDA e CAFAYATE COMERCIAL LTDA. Processo nº 095/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos técnicos e audiovisuais para a implantação do estúdio "CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" na sede Tijuca do CREF1. VALOR TOTAL R$ 387.236,95 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: um ano. De 09/02/2024 a 09/02/2025. Rogerio Melo- Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2115/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 39.909.576/0001-01. Objeto: Aquisição de fichas para autoridades, com a finalidade de serem citadas pelo mestre de cerimônia e Presidente durante suas falas respectivamente. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n. 04/2023, firmado em 04/03/2024, com a Empresa: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA CNPJ: 14.004.624/0001-91; Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução dos serviços relativos ao Grupo 01 do Pregão Eletrônico SRP n. 28/2022 e da Ata de Registro de Preço n.º 41/2022; Processo nº: 032/2021; Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica. Valor Total de R$ 30.730,17 (trinta mil, setecentos e trinta reais e dezessete centavos). Signatários e pelo contratante: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren/MT e a Contratada Sr. Jose Tiago Funabashi dos Santos, 05 de março de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 17/2021. PAD 406/2020. Art. 58, II, no art. 79, I combinado com o art. 78, X da Lei nº 8.666/93. Rescisão com efeitos a contar de 09/02/2024. JOSE DANIEL SILVEIRA 31623174015, CNPJ Nº 38.255.202/0001-57. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2021. PAD 67/2021. Art. 58, II, no art. 79, I combinado com o art. 78, XII da Lei nº 8.666/93. Rescisão com efeitos a contar de 01/04/2024. BANRISUL CARTÕES S.A., CNPJ Nº 92.934.215/0001-06. Signatário pelo Coren- RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 2950/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Objeto: prorrogação contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 42.899,16; Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Josiel Rocha Alves - Contratada. Goiânia, 06/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO O CREA-MG informa que o Aviso de Seleção de Subcomissão Técnica para contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes - está REVOGADO, dado o cancelamento do processo administrativo de contratação nº 0008/2024 (protocolo nº 1950273/2024). MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024. O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 123/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-mg.org.br TRABALHO MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 015/2023 - INEX nº 001/2023-CCC - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/03/2024. VALOR: R$ 70.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024 Processo nr:01005025/2024. Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados no Estado do Piauí. Edital disponível: 08/03/2024 às 1430h. Data de abertura do Pregão: 20/03/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, email: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4656157/2022 - Luiz Henrique Costa D'Ângelo - Crea-RN nº 2115891961. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4408065/2017 - Riccardo Brisigotti; 4683396/2023 - Tiago André de Melo Bahia. Natal/RN, 7 de março de 2024 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA-RN, nos termos descritos no Termo de Referência item 1(condições gerais de contratação). Agendado para a data de 22/03/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 08/03/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 7 de março de 2024. MARCELO FERNANDES DA COSTA. Agente de Contratação. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 39, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024, bem como o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional n. 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 40, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP14/2023. Contrato: PS060/2023. Processo: 2023.000005112-1. Data da assinatura: 08/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA- RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . NOME CNPJ/CPF P R OT O CO LO . SUPERMIX CONCRETO S/A XX.X30.979/0105-00 2023025533 . CONSTRUTORA STUANI LTDA XX.X31.229/0001-47 2023026043 . BENEFATTO PRÉ FABRICADOS LTDA XX.X84.733/0001-98 2023026880 . EVARISTO AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR XXX.838.120-15 2023028509 . TRILHEIROS AVENTURAS E TURISMO LTDA XX.X27.820/0001-68 2023035248 . MARIA HELENA DA ROSA BRASIL XX.X01.659/0001-80 2023026377 . LEONARDO BOURSCHEID VARGAS XXX.403.680-68 2023027322 . SUSANE INES SCHREIBER XXX.184.920-15 2023027313 . ALEXANDRE CONVERSANI JUNIOR XXX.635.780-11 2023027312 . JOÃO ELI LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR XXX.196.430-15 2023027323 . VILMAR FREITAS PEREIRA XXX.689.930-68 2023027321 . SEVEN TECNOLOGIA EM ELEVADORES E SISTEMAS MECÂNICOS LTDA XX.X17.464/0001-96 2023027691 . GLADISTONE SANTANA FERREIRA XX.X34.041/0001-69 2023026045 . LOCADORA DE GERADORES SMART POWER LTDA XX.X99.044/0001-67 2023159857 . CLEBER LUIS SANTOS DE SOUZA XXX.994.870-80 2023159859 . VINICIO DA SILVA DOS SANTOS XXX.307.650-72 2023028515