DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 309024 a 309026], [livro 17- registro 309014 a 309021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA. Diretor de Unidade. Belém, PA 16 de fevereiro de 2024 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 308983 a 311077]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Recife, PE 16 de fevereiro de 2024 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de abril de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 11:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de 1 (um) membro independente do Conselho de Ética. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 0008/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Contra Quedas Tipo Linha de Vida horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 26/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 0009/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação para Organização dos Eventos do CPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 25/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 0010/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/03/2024. Data da sessão: 22/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA; CNPJ: 11.595.331/0001-38; Processo: 979/22; Contrato nº 008/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Agente Integralizador de Estágios; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/03/2024; Assinatura: 01/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA. DEAC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.482.052/0001-42; Processo: 1199/23; Contrato nº 12/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Sistema de Som Amplificado; Valor Total: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/02/24. MARILIANA TEIXEIRA. DEAC EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 28/CPB/2023 com a Empresa M F ENGENHARIA CIVIL LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 18.409.431/0001-71; Processo: 0407/2022; Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 28/CPB/2022, firmado entre as partes, cujo escopo é a prestação de serviço de impermeabilização, descrito no objeto do Contrato e seus anexos. A rescisão se dará a partir do dia 04 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 04/03/2023.MARILIANA TEIXEIRA. Departamento de Aquisições e Contratos CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDOS DE COOPERAÇÃO MAIS PECUÁRIA BRASIL - CONAFER Acordo De Cooperação Técnica N° 2518/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novorizonte - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2024 ACORDOS DE COOPERAÇÃO MAIS GENÉTICA NO SERTÃO Acordo De Cooperação Técnica N° 405/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vertentes - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 424/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arcoverde - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 425/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nina Rodrigues - Ma Através Da Secretaria De Desenvolvimento Do Campo Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 426/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novorizonte - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 427/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Alegre Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 428/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Maira Do Salto - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 429/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ipiranga Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/03/2024 ACORDOS DE COOPERAÇÃO MAIS PREVIDÊNCIA BRASIL Acordo De Cooperação Técnica N° 105/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaperuna - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 119/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cipotânea - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 121/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Da Vrjota - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 124/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novorizonte - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 125/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Saboeiro - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 126/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Manacapuru - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMOS ADITIVOS MAIS PECUÁRIA BRASIL - CONAFER Act Nº 109/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Conego Marinho - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 109/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Act Nº 1254/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Coreaú - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1564/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023 Act Nº 1564/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Caiabu - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1564/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/08/2023 Act Nº 2097/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Mei/O Ambiente Do Município Mirante Da Serra - Ro Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2097/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/11/2023 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 11 horas do dia 16/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com tecnologia streaming multiplataforma, com equipe operacional completa para atender ad demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 7 de março de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU